Repetro em pauta até 15 de abril, promete presidente da Alerj
André Ceciliano (PT), presidente da Casa, é autor do texto que restringe alcance do Repetro no Rio
Política energética
Toda cobertura política da agência eixos: eleições, congresso e bastidores do governo. Notícias em tempo real da movimentação legislativa na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e nas assembléias legislativas estaduais ao redor do Brasil. As principais decisões que afetam os mercados de petróleo, gás e energia elétrica nos governos federal, estaduais e municipais, nas agências reguladoras, estatais e autarquias.
Presidente da Alerj tem votos para restringir o Repetro?
Enquanto o presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, André Ceciliano (PT), aposta na derrubara do decreto que estabeleceu o Repetro no estado na próxima semana e trabalha em um projeto alternativo que reduz o alcance do regime fiscal, o governo do Rio acredita ter votos suficientes para manter o decreto do […]
Privatização dos terminais de combustíveis de Cabedelo ainda em 2018
O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da Republica (PPI) recomendou nesta quarta-feira a privatização de sete terminais portuários. São três terminais de combustíveis no Porto de Cabedelo, na Paraíba, dois terminais de granéis líquidos no Porto de Santos, em São Paulo, e dois terminais no Porto de Suape, em Pernambuco – […]
Alerj aprova urgência para votar decreto que derruba Repetro
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta terça-feira a urgência para votar o decreto legislativo 63/18, do deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB), que derruba o Repetro no estado. O decreto legislativo será inserido na pauta da próxima terça-feira (3/4), cinco dias depois da realização da 15a rodada de licitações da ANP, que acontece […]
PRB oficializa indicação de Squassoni para Comissão de Minas e Energia
A instalação das comissões permanentes da Câmara dos Deputados, que estava prevista para esta terça-feira (27/3), foi adiada para a próxima terça-feira (3 de abril), em reuniões marcadas para as 12 horas, no caso de 16 colegiados, e para as 14 horas, no caso dos 9 restantes. O PRB oficializou a indicação do deputado paulista Marcelo Squassoni para […]
Pedefor indicou índice mínimo de 25% para conteúdo local de FPSOs ao CNPE
O Programa de Estímulo à Competitividade da Cadeia Produtiva, ao Desenvolvimento e ao Aprimoramento de Fornecedores do Setor de Petróleo e Gás Natural (Pedefor) propôs, a partir de resolução publicada nesta terça-feira, que os índices de conteúdo local para a regulamentação do waiver para projetos licitados até a 13a rodada, além da cessão onerosa e […]
Repetro aprovado no Espírito Santo
Os deputados capixabas aprovaram nesta segunda-feira (26/3), em reunião extraordinária da Assembleia Legislativa, o projeto de Lei (PL) 45/2018, enviado pelo governador Paulo Hartung (MDB) e que internalizou o convênio do Confaz para o Repetro no estado. O projeto foi relatado pelo deputado Gildevan Fernandes (MDB). Com a decisão do Ales, o Rio de Janeiro é […]
MPs da PPSA e da Eletrobrás são prorrogadas por 60 dias
O presidente do Congresso Nacional, Eunício Oliveira, prorrogou nesta segunda-feira (26/3) a vigência das Medidas Provisórias 811 e 814, que tratam da comercialização da parcela da União no petróleo do pré-sal e da privatização da Eletrobrás. As duas MPs, que foram enviadas ao Congresso pelo presidente Michel Temer em dezembro do ano passado, tinham prazo […]
RenovaBio terá nova consulta pública
O Comitê RenovaBio, que tem seu funcionamento definido pela Portaria 103/2018, publicada nesta segunda-feira (26/3) no Diário Oficial da União, inicia no próximo dia 30 de abril uma consulta pública para receber contribuições, sugestões, análises e proposições para definição de limites para as metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito […]
Alerj votará Repetro na terça; governo estuda mandar PL ao Legislativo
A Assembleia Legislativa do Rio vai definir na próxima terça-feira (27/3) o futuro do Repetro no estado. O presidente em exercício da Alerj, Andre Ceciliano (PT), irá esperar até segunda-feira o envio de um projeto de lei de autoria do executivo para instituir o regime fiscal especial. Caso contrário, a Alerj irá votar o projeto […]