Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprova cria política de biogás no estado. Foto: Fábio Queiroz / Agência AL Os deputados estaduais de Santa Catarina aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei (PL) 26/2018, do governo do estado, que institui a política estadual de produção do biogás. A votação ocorreu em turno único e a proposta […]
A Justiça Federal de Pernambuco concedeu uma liminar para autorizar usineiros de Alagoas, Pernambuco e Sergipe a vender diretamente sua produção de etanol para os postos de combustível. A ação movida por associações de produtores dos três estados tenta reverter a norma vigente, que obriga a comercialização por meio de distribuidoras. O mesmo tema está […]
Enquanto o governo segue focado tentando aprovar os destaques do projeto de lei 8.939/17, do deputado José Carlos Aleluia (DEM/BA) e que libera a Petrobras para vender até 70% da cessão onerosa e tenta dar urgência para o PL 10332/18, que libera a venda das distribuidoras da Eletrobras, parlamentares da base e da oposição se […]
O Ministério de Minas e Energia (MME) assinou nesta quarta-feira contrato com a consultoria IHS no valor de US$ 604 mil para estudar o desenvolvimento da política de longo prazo para a comercialização de petróleo e gás da União no pré-sal. O contrato tem validade por 200 dias e atende a determinação de resolução publicada […]
Ponto final é a coluna da E&P Brasil publicada, agora, de segunda-feira a sexta-feira que resume os principais acontecimentos da política energética, no fechamento dos trabalhos legislativos. ● A semana no Plenário da Câmara, que começou excepcionalmente ontem, pode acabar cedo também. O governo não conseguiu votar os seus projetos prioritários nesta terça-feira (26/6) – […]
Substitutivo de Danilo Forte recebeu 16 emendas Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados As agências reguladoras do país, entre elas as agências da área de energia – Agência Nacional do Petróleo (ANP) e Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) – podem ter mandatos para diretores estendidos para cinco anos – hoje os diretores têm mandatos de […]
Ponto final é a coluna da E&P Brasil publicada (normalmente) de terça-feira a sexta-feira que resume os principais acontecimentos da política energética, no fechamento dos trabalhos legislativos. Hoje, excepcionalmente, teve sessão na Câmara. ● Contudo, abrir os trabalhos na segunda não garantiu novidades. Os projetos da cessão onerosa (PL 8939/17) e da venda das distribuidoras […]
Nesta segunda-feira (25/6), o governo espera concluir a votação do PL 8939, que autoriza a Petrobras a vender até 70% de participação nos campos da cessão onerosa e cria diretrizes para a revisão do contrato – etapa necessária para realização do leilão, pelo modelo de partilha, do excedente da cessão onerosa, no pré-sal da Bacia […]
Projeto institui prazo de 10 anos para mudança
O pré-candidato do PDT à presidência da República, Ciro Gomes, reafirmou esta semana, em entrevista para a revista America’s Quartely, que vai expropriar todos os contratos de áreas exploratórias licitadas no governo Michel Temer após o fim da operação única da Petrobras no pré-sal. Desde o ano passado, a Agência Nacional do Petróleo licitou e […]