Política energética
PL de Rodrigo Agostinho propõe incentivos fiscais a novas tecnologias e restrições a motores por combustíveis fósseis. Na terça, Câmara vota isenções a carros híbridos
Congresso
O senador Major Olímpio, correligionário de Bolsonaro, usou a tribuna do Congresso nesta quarta, 5, para chamar de “coisa de moleque” a falta de articulação do governo em conseguir os votos necessários para derrubar um veto e beneficiar agentes penitenciários. As críticas foram direcionadas à líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann, o líder no […]
Energia
Julgamento de liminares é novamente adiado
Leilões
A Câmara dos Deputados aprovou a PEC do Orçamento Impositivo (PEC 34/2019) com emenda que divide o bônus de assinatura do leilão do excedente da cessão onerosa. Pelo projeto, o repasse será de cerca de R$ 21 bilhões aos estados e municípios. O texto adicionado pelo relator Carlos Gaguim (DEM/TO) e aprovado em dois turnos […]
Combustíveis e Bioenergia
Resultados da Comissão de Minas e Energia desta quarta-feira
Petróleo
epbr com Agência Senado A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou, nesta quarta-feira (5), o projeto que destina 20% dos rendimentos do Fundo Social para pesquisa e desenvolvimento científico. O Fundo Social é formado por recursos recebidos pelo governo a partir da exploração do petróleo da camada pré-sal. O relator do […]
Energia Elétrica
Comissão de Minas e Energia não votará o texto. PL sobre licenciamento ambiental de obras de hidrelétricas também não será votado
Petróleo
A autorização para privatização de empresas dos setores financeiro, de energia, de saneamento ou de gás e a reforma do setor de gás para permitir consumidores livres de acordo com diretrizes estabelecidas pela ANP, são duas das oito medidas elencadas pelo governo federal para os estados aderirem ao novo Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal […]
Congresso
A divisão do bônus de assinatura do leilão do excedente da cessão onerosa será, na prática, menor do que os 30% dos R$106 bilhões. A proposta que consta no parecer do Orçamento Impositivo é de 30% descontada a despesa de revisão do contrato entre União e Petrobras. Ou seja, o repasse efetivo para estados e […]
Combustíveis e Bioenergia
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) decidiu que é necessária uma nova legislação para permitir a venda direta do etanol por usineiros, sem a obrigação de intermediação das distribuidoras. Após reunião extraordinária nesta terça, 4, caberá ao Ministério da Economia avaliar a melhor solução para adequar a tributação a essa mudança no mercado. A […]