Gás
Petrobras anuncia início da venda da TBG e TSB
Venda da TBG faz parte do termo de compromisso de cessação (TCC) assinado pela Petrobras com o Cade; TSB não foi incluída no acordo
Política energética
Toda cobertura política da agência eixos: eleições, congresso e bastidores do governo. Notícias em tempo real da movimentação legislativa na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e nas assembléias legislativas estaduais ao redor do Brasil. As principais decisões que afetam os mercados de petróleo, gás e energia elétrica nos governos federal, estaduais e municipais, nas agências reguladoras, estatais e autarquias.
Petróleo
Lei do Gás fica para 2021 e deve enfrentar mesma polêmica sobre gasodutos
BRASÍLIA | Com o texto modificado neste ano por senadores, a Lei do Gás chegou a constar na pauta da Câmara dos Deputados desta terça (22), mas o texto não foi votado por falta de acordo e ficou para o próximo ano. Em 2021, a matéria considerada prioritária pelo governo deve enfrentar entre parlamentares a […]
Gás
Relator da Lei do Gás vai rejeitar alterações feitas no Senado
O relator da Lei do Gás na Câmara dos Deputados, deputado Laércio Oliveira (PP/SE), vai rejeitar as alterações promovidas no texto no Senado Federal. O deputado trabalha na manhã desta terça (22) em um novo relatório a ser apresentado na sessão de hoje, em que o projeto está pautado. A Câmara dos Deputados realiza na […]
Congresso
Lei do Gás entra em pauta extraordinária na Câmara para esta terça-feira
Atualizado às 14:11 A Câmara dos Deputados realiza na manhã desta terça-feira (22), a partir das 11 horas, sessão deliberativa do Plenário com 13 propostas em pauta, entre elas a Lei do Gás, que terá como relator novamente o deputado Laércio Olveira (PP/SE). No último dia 11, o Senado Federal alterou o projeto para a […]
Biocombustíveis
Justiça federal derruba última liminar contra metas do Renovabio
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) derrubou liminar que havia sido obtida pela Flexpetro para suspender sua meta individual de aquisição de CBIOs em 2020. A decisão, publicada nesta sexta (18), atende ao recurso da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), responsável pela regulação do Renovabio. Os CBIO são os […]
Congresso
Governo pagará em 2021 por abandono da política fiscal, afirma Rodrigo Maia
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), afirmou que o abandono da política fiscal prometida por Bolsonaro nas eleições é um erro, que terá consequências para o próprio governo a partir do começo do próximo ano. Em coletiva de imprensa nesta quarta (16), Maia lamentou que o ministro da Economia, Paulo Guedes, esteja […]
Congresso
Comissão do Senado aprova Tabita Loureiro para diretoria da ANP
A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado aprovou, por 12 votos favoráveis e 1 contrário, a indicação de Tabita Loureiro para ocupar a vaga que será aberta com a saída do diretor Felipe Kury na diretoria da ANP. O nome agora precisa passar pelo Plenário do Senado. Engenheira de produção formada pela UFF, Tabita […]
Energia Elétrica
Presidente do STJ derruba liminar e permite leilão da CEB Distribuição
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, derrubou a validade da liminar que determinava a suspensão do leilão das ações da CEB Distribuição. A decisão do ministro foi tomada nesta sexta (11), a tendendo a um recurso do governo do Distrito Federal. O GDF argumentou que a liminar, concedida pela desembargadora […]
Vídeos
Reforma no regime de partilha e Lei do Gás, em entrevista ao vivo com Paulo Ganime
O político epbr entrevista ao vivo o deputado federal Paulo Ganime, líder do Novo na Câmara dos Deputados e autor de um novo projeto que altera a partilha do pré-sal e a participação da Petrobras nos leilões. Na pauta também, a aprovação da Lei do Gás no Senado e os próximos passos do projeto. O […]
Energia Elétrica
Supremo mantém decisão que anula privatização da CEB Distribuição
O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, negou um pedido do Governo do Distrito Federal para derrubar a decisão liminar que suspende a privatização da CEB Distribuição (CEB-D). O leilão foi realizado em 4 de dezembro e vencido pela Bahia Geração de Energia S.A., controlada pela Neoenergia. A companhia deu lance de R$ […]