Congresso
A Comissão de Meio Ambiente do Senado iniciou nesta segunda (7) as discussões sobre um projeto de lei que pode criar um marco legal para incentivar a fabricação e venda de veículos híbridos e elétricos (VEs) no Brasil.
Congresso
Deputados e representantes do setor produtivo reafirmaram a necessidade de uma tributação diferenciada para quem preserva o meio ambiente
Meio ambiente
Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro disse nesta segunda-feira (7/10) que já há uma suspeita sobre a origem da mancha de petróleo que atinge o litoral do Nordeste desde o mês passado. Segundo ele, o mais provável é que tenha sido um vazamento causado por um navio e que o produto não é produzido e […]
Leilões
Divisão de recursos entre estados deve atender outros critérios além do FPE. Governadores se reúnem em Brasília nesta terça-feira, 8, no Fórum de Governadores
Leilões
Treze empresas vão disputar os três novos leilões de petróleo que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) começa a realizar a partir desta quinta-feira (10/10) e estão todas inscritas para disputar o leilão do excedente da cessão onerosa, marcado para 6 de novembro, e a 16a rodada, que acontece na próxima quinta (10/10). A ANP está […]
Meio ambiente
Um gabinete de crise foi criado neste sábado (5) pelo governo de Sergipe
Combustíveis e Bioenergia
Texto impõe a empresas obrigação de instalação de mecanismos para controle e prevenção de roubo
Política energética
A fixação de índices de conteúdo local por lei pode gerar clara redução da atratividade para novos investimentos com impacto negativo significativo sobre a arrecadação da União, estados e municípios. A avaliação faz parte de uma nota de esclarecimento assinada pelo presidente da Abespetro, Cláudio Makarovsky, e o secretário-executivo da entidade, Gilson Coelho, e enviada […]
Leilões
O líder do Democratas no Senado, Rodrigo Pacheco (DEM/MG), apresentou na Comissão de Serviços de Infraestrutura parecer favorável ao PL 3178/2019, do senador José Serra (PSDB/SP), que acaba com direito de preferência de Petrobras no pré-sal e possibilita a licitação de áreas sob o regime de concessão dentro do polígono do pré-sal. O parlamentar incluiu uma […]
Energia Elétrica
Marcos Rogério (DEM/RO) pediu vista do PL 3975/2019 em setembro e solicitou esclarecimentos ao Ministério de Minas e Energia