Leilões
Alcolumbre e Maia tentam acordo com estados para cessão onerosa
Divisão de recursos entre estados deve atender outros critérios além do FPE. Governadores se reúnem em Brasília nesta terça-feira, 8, no Fórum de Governadores
Política energética
Toda cobertura política da agência eixos: eleições, congresso e bastidores do governo. Notícias em tempo real da movimentação legislativa na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e nas assembléias legislativas estaduais ao redor do Brasil. As principais decisões que afetam os mercados de petróleo, gás e energia elétrica nos governos federal, estaduais e municipais, nas agências reguladoras, estatais e autarquias.
Leilões
13 empresas devem disputar os três novos leilões de petróleo
Treze empresas vão disputar os três novos leilões de petróleo que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) começa a realizar a partir desta quinta-feira (10/10) e estão todas inscritas para disputar o leilão do excedente da cessão onerosa, marcado para 6 de novembro, e a 16a rodada, que acontece na próxima quinta (10/10). A ANP está […]
Meio ambiente
Sergipe monta gabinete de crise e óleo aparece também na Bahia
Um gabinete de crise foi criado neste sábado (5) pelo governo de Sergipe
Combustíveis e Bioenergia
Christino Áureo quer tipificar roubo de dutos como crime contra ordem econômica
Texto impõe a empresas obrigação de instalação de mecanismos para controle e prevenção de roubo
Política energética
Conteúdo local fixo reduz atratividade para novos investimentos, diz Abespetro
A fixação de índices de conteúdo local por lei pode gerar clara redução da atratividade para novos investimentos com impacto negativo significativo sobre a arrecadação da União, estados e municípios. A avaliação faz parte de uma nota de esclarecimento assinada pelo presidente da Abespetro, Cláudio Makarovsky, e o secretário-executivo da entidade, Gilson Coelho, e enviada […]
Leilões
Fim de preferência da Petrobras no pré-sal tem relatório favorável em Comissão do Senado
O líder do Democratas no Senado, Rodrigo Pacheco (DEM/MG), apresentou na Comissão de Serviços de Infraestrutura parecer favorável ao PL 3178/2019, do senador José Serra (PSDB/SP), que acaba com direito de preferência de Petrobras no pré-sal e possibilita a licitação de áreas sob o regime de concessão dentro do polígono do pré-sal. O parlamentar incluiu uma […]
Energia Elétrica
GSF não tem impacto sobre mercado cativo, diz Ministério
Marcos Rogério (DEM/RO) pediu vista do PL 3975/2019 em setembro e solicitou esclarecimentos ao Ministério de Minas e Energia
Leilões
Leilão do pré-sal já tem 13 empresas para disputa de áreas
A Comissão Especial de Licitações da Agência Nacional do Petróleo (ANP) habilitou para a 6ª rodada de partilha do pré-sal BP, Chevron, CNODC, CNOOC, ExxonMobil, Petrobras, Petronas, Repsol Sinopec e Shell como operadoras habilitadas. Também foram inscritas como não operadas as empresas Ecopetrol, Murphy, QPI e Whintershall. [sc name=”adrotate”] A 6ª rodada de partilha do […]
Congresso
Rodrigo Maia afirma que fazer rateio por medida provisória é inconstitucional
Agência Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse que seria inconstitucional o governo federal editar uma medida provisória para regular a divisão dos recursos do leilão do pré-sal, previsto para novembro. “O Supremo Tribunal Federal já decidiu que medida provisória de crédito, de orçamento, é inconstitucional. Acho difícil o governo editar algo que […]
Combustíveis e Bioenergia
Comissão da Câmara aprova venda direta de etanol por pequenas usinas
Corrigido às 23:00: a capacidade das usinas contempladas é de 10 mil litros de etanol por dia (10m³/dia), e não 10 litros, como informado originalmente. A Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara aprovou nesta quarta (2) o PL 9625/2018, que libera a venda direta de etanol hidratado para usinas com capacidade de produção […]