Combustíveis e Bioenergia
Representantes da ANP, Ministério da Economia e do Sindigás atribuem ao monopólio da Petrobras os altos preços do GLP no mercado brasileiro. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado realizou audiência para discutir o assunto nesta quarta (10). “Precisamos que exista livre acesso às instalações de transporte, investimento na infraestrutura, que cresçam os volumes, […]
Gás
Para o diretor-geral da ANP, Cade terá que atuar para garantir diversidade de atores com a abertura do mercado de gás
Gás
O consórcio Gemini, formado por Petrobras e White Martins, pode ser punido com o encerramento de suas operações de distribuição de GNL a granel, por descumprimento de medidas previstas em condenação do Cade, em 2017, por práticas anticoncorrências. Em maio, ANP conclui uma análise do caso indicando o cancelamento das autorizações necessárias para o funcionamento […]
Energia Elétrica
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou que o custo para não concluir as obras da usina nuclear de Angra 3 supera R$ 10 bilhões, englobando o pagamento de todos os financiamentos envolvidos no empreendimento tomados sem retorno algum, a necessidade de rescindir mais de 50 contratos firmados e a exigência de fazer […]
Política energética
Ministro Bento Albuquerque afirmou que Brasil estuda parceria com a Argentina para enriquecimento do combustível nuclear. Objetivo é incluir o país no restrito grupo de exportadores de urânio
Leilões
A ExxonMobil está pleiteando que o bônus de assinatura para o leilão do excedente das áreas da cessão onerosa seja pago em duas vezes, uma primeira parcela com assinatura do contrato de partilha da produção, que está previsto para março do próximo ano, e outra na assinatura dos contratos de coparticipação, previstos para 2021. O […]
Energia
Por Carolina Fidalgo No último dia 06 de junho, o Pleno do Supremo Tribunal Federal referendou em parte a medida cautelar proferida pelo Ministro Ricardo Lewandowski da ADI 5624, para atribuir ao art. 29, caput, XVIII, da Lei 13.303/2016 (a Lei das Estatais) interpretação conforme à Constituição Federal e exigir autorização legislativa prévia e licitação para […]
Petróleo
Joaquim Passarinho se opôs ao texto relatado por Laercio Oliveira
Política energética
PL foi retirado de pauta pelo relator, deputado Altineu Côrtes; Comissão de Minas e Energia também não votou texto que prevê saída de petroleiras de campos marginais
Energia Elétrica
Medida Provisória autoriza a União a pagar até R$ 3,5 bilhões à Eletrobras por despesas com compra de combustíveis até 30 de junho de 2017