Energia Elétrica
Aneel descarta contratos por colação para leilões de energia
Novo modelo de contratação federal é estudado na comissão da MP 882/2019 para dinamizar processos de privatização via BNDES
Política energética
Toda cobertura política da agência eixos: eleições, congresso e bastidores do governo. Notícias em tempo real da movimentação legislativa na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e nas assembléias legislativas estaduais ao redor do Brasil. As principais decisões que afetam os mercados de petróleo, gás e energia elétrica nos governos federal, estaduais e municipais, nas agências reguladoras, estatais e autarquias.
Leilões
ExxonMobil discute cessão onerosa com Bento Albuquerque
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, recebe na tarde desta terça-feira, 16, o vice-presidente da ExxonMobil, Neil Chapman. A empresa foi discutir com o ministro pontos para o leilão do excedente da cessão, programado pelo governo federal para 6 de novembro. A empresa está, junto com outras cinco, olhando o leilão do excedente […]
Biogás
Rio Grande do Sul propõe mudança na política de biogás
Projeto de lei do executivo gaúcho quer expandir benefícios da cadeia do biometano ao biogás
Meio ambiente
CEBDS propõe revisão de prazos de licenciamento e modernização com iniciativas infralegais
O Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS) está propondo a revisão dos modelos de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) para torná-los mais focados em prognósticos e permitindo que o processo de licenciamento se transforme na base de um programa mais amplo de gestão ambiental dos empreendimentos. A partir de entrevistas com o setor […]
Política energética
Governo analisa indicações para cargos comissionados no Executivo
Ocupação de postos obedecerá a critérios definidos em decreto
Judiciário
ANP vai à Justiça contra lei sancionada por Ratinho Junior
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) vai entrar com uma ação direta de inconstitucionalidade contra a lei estadual 19.878, do estado do Paraná, que proíbe definitivamente a produção não convencional de gás natural por meio do fraturamento hidráulico em poços de produção. A agência vai argumentar que a legislação estadual invade a competência da União […]
Combustíveis e Bioenergia
BR, Raízen e Ipiranga serão investigadas pelo Cade por cartel nos leilões dos portos
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) vai investigar a possível prática prejudicial à livre concorrência na formação do consórcio entre Raízen, BR Distribuidora e Ipiranga para participação nos leilões dos portos. O superintendente-geral substituto do Cade, Kenys Menezes Machado, determinou na última sexta-feira, 12, a abertura de inquérito administrativo por conta da ausência de […]
Gás
Produção de shale gas na nova agenda do governo para a indústria onshore
O Ministério de Minas e Energia (MME) pretende elaborar subsídios técnicos para fomentar a exploração e produção de gás natural em terra, incluindo tight gas e shale gas. As estratégias devem fazer parte do Programa de Revitalização das Atividades de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural em Áreas Terrestres (Reate 2020), que será […]
Congresso
"Não se pode fazer a regulamentação inteira do gás por decreto", afirma Joaquim Passarinho
Deputado defende que governo deve apresentar seus projetos e passar pelo Legislativo
Meio ambiente
Governador do Paraná sanciona lei que proíbe fraturamento hidráulico no estado
O governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), sancionou nesta quarta (10) a lei que proíbe definitivamente a produção não convencional de gás natural por meio do fraturamento hidráulico em poços de produção. A nova lei substitui uma moratória de dez anos que estava em vigor e amplia regras para proteção de solo. A lei estadual […]