Petróleo
Castello Branco vai ao Senado para falar sobre venda de ativos da Petrobras
Audiência pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura atende a requerimentos dos opositores Eduardo Braga (MDB), Jean Paul Prates (PT) e Jaques Wagner (PT)
Política energética
Toda cobertura política da agência eixos: eleições, congresso e bastidores do governo. Notícias em tempo real da movimentação legislativa na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e nas assembléias legislativas estaduais ao redor do Brasil. As principais decisões que afetam os mercados de petróleo, gás e energia elétrica nos governos federal, estaduais e municipais, nas agências reguladoras, estatais e autarquias.
Judiciário
Desembargadora concede habeas corpus a Eike Batista
Por Vladimir Platonow e Heloísa Cristaldo – Repórteres da Agência Brasil A desembargadora Simone Schreiber, plantonista do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), concedeu habeas corpus ao empresário Eike Batista na noite deste sábado (10). Segundo ela, a prisão violou a Constituição Federal. O empresário estava preso desde quinta-feira (8), alvo de prisão temporária em virtude da operação Segredo de Midas, […]
Energia Elétrica
Negociação sobre energia de Itaipu não foi secreta, dizem ministérios
Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil Os ministérios de Minas e Energia e das Relações Exteriores divulgaram hoje (9) nota conjunta destacando que o processo de negociação de compra de energia da Usina Hidrelétrica de Itaipu, na fronteira entre Brasil e Paraguai, não foi secreto. A ata bilateral do acordo para a negociação de energia elétrica […]
Leilões
ANP vai ampliar oferta permanente
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) pretende ampliar entre 150 e 200 blocos a oferta de áreas na oferta permanente. A informação é da superintendente de Promoção de Licitações da agência, Heloisa Borges, que participou nesta sexta-feira (9) do seminário A criação do mercado independente offshore no Brasil, realizado pela epbr e a Amcham, no […]
Congresso
Ambientalistas alertam que PL do licenciamento tem alto risco de judicialização
Por Guilherme Serodio e Larissa Fafá O relator do projeto de Lei Geral do Licenciamento Ambiental, Kim Kataguiri (DEM/SP), pretende votar o texto em duas semanas no Plenário da Câmara dos Deputados. Após meses de audiência pública, o projeto chega na sua 4ª revisão, sob fortes críticas de ambientalistas e acadêmicos Ocorre que, nessa quarta […]
Energia solar
Incentivo para geração solar avança na Câmara
O deputado Nicoletti (PSL/RJ) protocolou parecer favorável na CCJ ao PL 8322/2014, que dá isenção de imposto sobre importação, IPI, Cofins e PIS a equipamentos e componentes de geração solar fotovoltaica e permite uso do FGTS para compra de sistemas de geração solar fotovoltaica. Originalmente de autoria do senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), o texto previa […]
Energia
MP que amplia atuação do BNDES nas privatizações segue para a Câmara
Com informações da Agência Senado A comissão especial da MP 882/2019, que amplia a atuação do BNDES) nos processos de privatização, aprovou nesta quinta (8) o relatório do senador Wellington Fagundes (PL-MT). Após longa negociação com representantes do governo, o relator retirou do texto a repartição de recursos provenientes de concessões de aeroportos, rodovias, ferrovias […]
Combustíveis e Bioenergia
Governistas e oposição tentam liberar venda direta de etanol na Câmara
Diversos projetos tramitam no Congresso para tentar acabar com a restrição da venda direta do etanol por produtores do biocombustível para postos revendedores, a partir de deputados e senadores governistas e da oposição. O deputado Orlando Silva (PCdoB/SP) entregou esta semana um relatório favorável, na Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara, ao PL […]
Combustíveis e Bioenergia
"O projeto é pessoal meu, não é de governo", afirma Vitor Hugo sobre venda de etanol
BRASÍLIA – O deputado Major Vitor Hugo (PSL/GO) afirmou à epbr nesta quinta (8) que o projeto para liberar a venda direta de etanol é “pessoal” e não uma iniciativa do governo. O parlamentar, que é líder do governo na Câmara, apresentou esta semana o PL 4271/2019 com objetivo de acabar com a restrição de […]
Meio ambiente
Comperj agora será licenciado pelo governo do Rio
Acordo entre Ibama e Inea vale por 10 anos e prevê licenciamento ambiental do projeto, instalação e operação bem como de eventuais alterações de características técnicas