Política energética

Toda cobertura política da agência eixos: eleições, congresso e bastidores do governo. Notícias em tempo real da movimentação legislativa na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e nas assembléias legislativas estaduais ao redor do Brasil. As principais decisões que afetam os mercados de petróleo, gás e energia elétrica nos governos federal, estaduais e municipais, nas agências reguladoras, estatais e autarquias.

17/04/20

comece seu dia

Diretora de gás natural do MME, Symone Araújo, é indicada pra a ANP

Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. Assine gratuitamente COMECE SEU DIA Energia em Foco: Bento Albuquerque, Roberto Castello Branco e Wilson Ferreira Jr. Inscreva-se: https://bit.ly/EnergiaEmFoco Quem faz Felipe Maciel, Guilherme Serodio e Larissa Fafá Editada por Gustavo Gaudarde [email protected] em jogo Bolsonaro indicou nesta sexta (17) a diretora do Departamento de Gás Natural do […]

17/04/20

Meio ambiente

MPF pede R$ 18 milhões à Petrobras como compensação ambiental para reserva no Rio

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF-RJ) impetrou um pedido de liminar na 1a Vara Federal de Nova Iguaçu solicitando que a Petrobras comece a pagar já R$ 18,18 milhões a título de compensação ambiental à Reserva Biológica do Tinguá, na região metropolitana do Rio de Janeiro. A companhia possui uma série de […]

16/04/20

Vídeos

webinar político epbr, com a diretoria da Agência Nacional do Petróleo

A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) participa de webinar promovido pela epbr, sobre a resposta à covid-19. A agência vem tomando uma série de medidas para tentar preservar a saúde de todos os elos da cadeia do petróleo, do poço ao posto. [sc name=”youtube” id=”rc50pzJO5Io” ] Quem participa Dirceu […]

15/04/20

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, participa de audiência pública na Comissão de Meio Ambiente do Senado.

Vídeos

webinar Energia em Foco, com Bento Albuquerque, Roberto Castello Branco e Wilson Ferreira Jr.

Webinar promovido pela FGV Energia e pela agência epbr com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e os presidentes da Petrobras, Roberto Castello Branco, e da Eletrobras, Wilson Ferreira Jr. [sc name=”youtube” id=”p5NUO1as6Y0″ ] [sc name=”newsletter” ]

15/04/20

Congresso

Davi Alcolumbre se nega a pautar versão do Plano Mansueto por "reciprocidade"

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP), afirmou que não vai pautar o projeto de ajuda financeira a estados e municípios, aprovado na segunda (13) pela Câmara dos Deputados. Versão modificada do Plano Mansueto, que retirou contrapartidas para a concessão de empréstimos pela União, o PLP 149/2019 tem enfrentado forte resistência do governo federal. “Vai ser […]

15/04/20

Transição energética

Parlamentares tentam evitar votação da MP da regularização fundiária

Deputados e senadores da Frente Parlamentar Ambientalista publicaram uma carta aberta aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal pedindo que a MP 910/2019, que altera regras de regularização fundiária, não entre em votação no período da crise provocada pela pandemia da covid-19. Para os parlamentares, que apelidaram o texto de MP da […]

13/04/20

Deputado Federal Felipe Rigoni (2019) por Sérgio Francês (PSB)

Congresso

Legislação para inventário de emissões é necessária para fortalecer mercado de carbono, defende Felipe Rigoni

Autor de um projeto de lei que exige que empresas de capital aberto publiquem estimativa de emissões de gases do efeito estufa (GEE) em suas demonstrações financeiras, o deputado Felipe Rigoni (PSB/ES), acredita que a legislação é o primeiro passo para a criação de um mercado de carbono robusto, capaz de atrair investimentos estrangeiros para […]

11/04/20

Brasília - O secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto de Almeida, participa de debate na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado sobre a PEC que institui novo regime fiscal (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Política energética

Mudança no Plano Mansueto pode ter impacto de até R$ 222 bilhões nas contas públicas, diz Ministério da Economia

O substitutivo do deputado Pedro Paulo (DEM/RJ) ao Projeto de Decreto Legislativo 149/2019, o Plano Mansueto, pode causar impacto de até R$ 222 bilhões nas contas públicas, sendo R$ 105 bilhões somente em 2020. Os números para este ano levam em consideração R$ 9 bilhões para a suspensão de dívidas com CEF e BNDES; R$ […]

09/04/20

Meio ambiente

Ibama vai considerar impacto do coronavírus em processo de licenciamento ambiental

O Ibama publicou na última um informe com as novas diretrizes para processos de licenciamento ambiental durante a pandemia do coronavírus. O documento afirma que o órgão vai considerar as circunstâncias e causas de eventuais não cumprimento de obrigações antes de promover qualquer penalidade administrativa. De acordo com o Ibama, as empresas deverão agir para […]

09/04/20

Perfuração da Eneva na Bacia do Parnaíba

Política energética

Governo estuda reduzir royalties para pequenos e médios produtores

O governo estuda flexibilizar os percentuais de royalties para campos de acumulação marginal, como uma forma de reduzir custos sobre pequenos e médios produtores durante o momento crítico de baixa nas cotações internacionais da commodity e de queda na demanda por óleo. A afirmação foi feita pelo secretário-executivo adjunto do Ministério de Minas e Energia, […]

Política energética

Inscreva-se em nossas newsletters

Diretora de gás natural do MME, Symone Araújo, é indicada pra a ANP

MPF pede R$ 18 milhões à Petrobras como compensação ambiental para reserva no Rio

webinar político epbr, com a diretoria da Agência Nacional do Petróleo

webinar Energia em Foco, com Bento Albuquerque, Roberto Castello Branco e Wilson Ferreira Jr.

Davi Alcolumbre se nega a pautar versão do Plano Mansueto por "reciprocidade"

Parlamentares tentam evitar votação da MP da regularização fundiária

Legislação para inventário de emissões é necessária para fortalecer mercado de carbono, defende Felipe Rigoni

Mudança no Plano Mansueto pode ter impacto de até R$ 222 bilhões nas contas públicas, diz Ministério da Economia

Ibama vai considerar impacto do coronavírus em processo de licenciamento ambiental

Governo estuda reduzir royalties para pequenos e médios produtores

Inscreva-se em nossas newsletters