Judiciário
O presidente Jair Bolsonaro indicou nesta sexta-feira (23) quatro novos nomes para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e reconduziu o atual superintendente-geral do órgão, Alexandre Cordeiro. Foram indicados três novos conselheiros e uma nova procuradora-geral para o órgão, que é ligado ao Ministério da Justiça. Todos os nome precisam passar pelo crivo da […]
Energia Elétrica
Repetro também é criticado como exemplo de vantagem indevida a setor altamente poluente
Energia Elétrica
BRASÍLIA – O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, confirmou nesta quinta-feira (22) que o contingenciamento no orçamento da pasta pode afetar a produção de combustível para as usinas nucleares Angra 1 e Angra 2. Albuquerque, entretanto, destacou que não há possibilidade de apagões no País. O corte no orçamento pode fazer que com […]
Energia Elétrica
BRASÍLIA – A proposta do governo Jair Bolsonaro para capitalização da Eletrobrás não prevê o uso de golden share, segundo o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. No início do ano, o ministro havia informado que a cláusula de golden share poderia ser utilizado no processo para preservar o interesse público em uma sociedade […]
Política energética
MME informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que nota técnica foi retificada e que não há qualquer risco de desabastecimento
Leilões
O senador Cid Gomes (PDT/CE) protocolou nesta quarta-feira parecer favorável, com emendas, para a Proposta de Emenda à Constituição nº 98, de 2019, conhecida como a PEC da cessão onerosa. Com a mudança no texto, a PEC voltará para a Câmara dos Deputados, conforme antecipou ontem o Político, serviço de assinatura da agência epbr. Uma […]
Energia Elétrica
Com informações da Agência Brasil O decreto de privatização da Eletrobras pode sair nos próximos dias, disse nesta quarta-feira o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. O governo anunciou hoje, após a 10ª reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Casa Civil, que abriu estudos ou atualizou normas para que os […]
Gás
A Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) o requerimento do senador Jaques Wagner (PT/BA) para realização de audiência pública para debater a venda fracionada de gás de cozinha com a Agência Nacional do Petróleo (ANP). Além da ANP, serão convidados para a audiência representante do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e […]
Energia Elétrica
PL 8129/2014 determina obrigatoriedade de licença de linhas de transmissão em leilão de geração; PL 1962/2015 cria procedimento simplificado, em fase única, para licenciamento de PCHs e de centrais de geração a partir de fonte solar e de biomassa
Energia Elétrica
Luiz Gustavo Xavier – Agência Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou nesta quarta-feira (21) que a privatização da Eletrobras vai garantir mais recursos para investimentos no país. Segundo ele, os recursos que o governo é obrigado a colocar na estatal poderiam ser investidos na revitalização do São Francisco, em projetos sociais […]