Alerj coloca 12% de ICMS no gás e tem projeto para anular o Repetro
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou projeto de lei dos deputados André Correa, André Ceciliano, Luiz Martins, Luiz Paulo e Rafael Piciani, de 2011, que prevê a taxação de 12% de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre o preço do gás natural vendido pela Petrobras à Companhia Estadual […]