Petróleo e Gás
PPSA poderá ser responsável pela venda antecipada do óleo da União no pré-sal
Governo criou comitê para elaborar projeto de lei da "privatização" do óleo da partilha
Política energética
Toda cobertura política da agência eixos: eleições, congresso e bastidores do governo. Notícias em tempo real da movimentação legislativa na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e nas assembléias legislativas estaduais ao redor do Brasil. As principais decisões que afetam os mercados de petróleo, gás e energia elétrica nos governos federal, estaduais e municipais, nas agências reguladoras, estatais e autarquias.
Biocombustíveis
Senado vai analisar ajuste de regras de PIS e Cofins sobre etanol
MP 1100/22 reformula a tributação sobre álcool combustível vendido por cooperativas diretamente ao setor varejista
Combustíveis e Bioenergia
ICMS dos combustíveis: relator espera votação na semana que vem
Após reunião com membros do Comsefaz, Fernando Bezerra afirmou que PLP 18/22, para frear alta dos combustíveis, será votado na semana que vem
Combustíveis e Bioenergia
Windfall tax? Estados propõem elevar carga tributária sobre petroleiras para bancar desoneração de ICMS
Entenda a proposta para taxação dos lucros enviada ao Senado Federal
![Concorrentes recorrem, no Cade, contra venda da Reman [na foto] para a Atem](https://eixos.com.br/wp-content/uploads/2022/06/Refinaria-Isaac-Sabba-Reman_Juarez-Cavalcanti-Agencia-Petrobras-361x240.webp "Concorrentes recorrem, no Cade, contra venda da Reman [na foto] para a Atem")
Combustíveis e Bioenergia
Concorrentes recorrem, no Cade, contra venda da Reman para a Atem
O negócio foi aprovado, sem restrições, pela Superintendência Geral do órgão antitruste
Congresso
Câmara aprova desoneração e Petrobras retoma venda de fafen no MS
MP 1095/21, que desonera projetos de fábricas de fertilizantes a gás natural, vai a sanção presidencial
Congresso
Proposta de marco legal para captura de carbono foca armazenamento
Projeto de Lei 1425/2022 foi protocolado nesta terça (31/5) pelo senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Combustíveis e Bioenergia
Os movimentos do Congresso, estados e Bolsonaro sobre os combustíveis
Estados acenam para média móvel de cinco anos para ICMS do diesel e Senado diz que vota em junho PLP 18/22
Agendas da COP
Número de mortes causadas por extremos climáticos foi 15 vezes maior na última década, aponta ONU
Tempestade no Recife causou, até o momento, óbitos de 91 pessoas; outras 26 estão desaparecidas
Combustíveis e Bioenergia
Dirija hoje, pague amanhã
Propostas para subvenção de combustíveis, em tempos de crise, por Marcos Cintra, Aurélio Amaral e Juliana Melcop