Judiciário
Fernando Bezerra coloca cargo à disposição de Bolsonaro após ser alvo da PF
Políticos são alvo de investigação que apura irregularidade nas obras de transposição do Rio São Francisco
Política energética
Toda cobertura política da agência eixos: eleições, congresso e bastidores do governo. Notícias em tempo real da movimentação legislativa na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e nas assembléias legislativas estaduais ao redor do Brasil. As principais decisões que afetam os mercados de petróleo, gás e energia elétrica nos governos federal, estaduais e municipais, nas agências reguladoras, estatais e autarquias.
Combustíveis e Bioenergia
Deputada quer audiência com Décio Oddone sobre crise saudita do petróleo
Paula Belmonte (Cidadania/DF) quer discutir medidas da ANP para mitigar impacto da crise iniciada com ataque à Saudi Aramco
Energia Elétrica
Projeto amplia metas de universalização de energia em sistemas isolados
Projeto do deputado Silas Câmara (Republicanos/AM) determina que Aneel deve considerar o atendimento de regiões remotas, atendidas por sistemas isolados de geração e distribuição de energia, nas metas de universalização previstas na Lei 10438/2016. Texto foi distribuído nesta quarta (18) na Comissão de Minas e Energia (CME) e será relatado por Benes Leocádio (Republicanos/RN). Silas […]
Petróleo
Pedido de vista impede votação de calendário mínimo de leilões da ANP na Câmara
Substitutivo de Lucas Gonzalez (Novo/MG) ao PL 1470/2019 impõe um calendário obrigatório de leilões da ANP para quatro anos
Energia
Comissão da Câmara rejeita fiscalização de contratos da Sete Brasil
Proposta de fiscalização datava de 2013 e teve voto contrário do relator, Wladimir Garotinho (PSD/RJ), para quem a Lava Jato e até uma CPI na Câmara já atuaram na punição dos responsáveis pelas fraudes
Congresso
PEC da cessão onerosa está parada na Câmara por falta de interesse, afirma Francischini
Há uma semana na Câmara dos Deputados, a PEC 98 da cessão onerosa, que pode destinar mais de R$ 30 bilhões para estados e municípios, ainda não despertou uma mobilização expressiva de lideranças partidárias. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Felipe Francischini (PSL/PR), afirmou ontem (17) que não tem previsão para pautar […]
Energia
Portabilidade da conta de luz será debatida em comissão do Código de Energia Elétrica
Eduardo da Fonte aprova parecer para audiência pública sobre portabilidade da conta de luz na Comissão Especial do Código Brasileiro de Energia Elétrica. No plenário, Igor Timo (Podemos/MG) tenta urgência para PL 1917/2015, enquanto Cléber Verde (Republicanos/MA) quer criar comissão sobre portabilidade
Congresso
Senado vai discutir crise saudita de petróleo
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou nesta terça (17) convite de representantes da Petrobras e da Agência Nacional do Petróleo (ANP) para um audiência pública sobre as consequências econômicas dos ataques a instalações petrolíferas da Arábia Saudita. O requerimento foi feito pelo presidente da CI, o senador Marco Rogério (DEM/TO). A […]
Energia Elétrica
GSF: Pedido de vista impede votação do projeto no Senado
Marcos Rogério (DEM/RO) questiona eventual impacto do do PL 3975/2019, o PL do risco hidrológico, sobre o mercado cativo de energia. Jaques Wagner (PT/BA) pede PEC para driblar o teto de gastos e garantir recursos do fundo social do pré-sal
Leilões
16a rodada da ANP tem mais cinco empresas inscritas
Com a decisão, leilão para áreas exploratórias contará com 17 empresas inscritas