Senado avança com projeto que promete reduzir sonegação na cadeia de combustíveis
Texto aprovado na CAE cria figura do devedor contumaz e permite a União, estados e municípios endurecer fiscalização tributária em áreas como o setor de combustíveis
Política energética
Toda cobertura política da agência eixos: eleições, congresso e bastidores do governo. Notícias em tempo real da movimentação legislativa na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e nas assembléias legislativas estaduais ao redor do Brasil. As principais decisões que afetam os mercados de petróleo, gás e energia elétrica nos governos federal, estaduais e municipais, nas agências reguladoras, estatais e autarquias.
Energia solar ou eólica em assentamentos rurais
Beneficiários da reforma agrária poderão fechar contratos com terceiros para exploração de potencial eólico e solar fotovoltaico, se projeto do senador José Agripino (DEM-RN) for aprovado
Shell licencia mais três poços exploratórios na Bacia de Campos
Um dia depois de assinar o contrato de concessão da área exploratória C-M-791, arrematada na 15a rodada da ANP, a Shell iniciou o licenciamento para perfuração de poços exploratórios na área do bloco. A empresa pretende perfurar até três poços exploratórios a partir de janeiro de 2021. A campanha deve ter duração máxima de 120 […]
Diário da Transição – Dia 8
O ritmo de indicações (recuos e especulações) diminui nesta quinta-feira (8), mas um novo nome surgiu. De acordo com O Globo, Xico Graziano, que foi chefe de gabinete de Fernando Henrique Cardoso, é cotado para o ressurgido Ministério do Meio Ambiente. 1. Xico Graziano, que é agrônomo, apresenta-se como agroambientalista. Não se engajou na campanha de […]
Senado aprova redução de IPI para veículos híbridos
O Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística substitui o Inovar-Auto, que vigorou entre 2013 e 2017
Senado aprova urgência para cessão onerosa
Texto vai a votação em 27 de novembro, segundo Fernando Bezerra (MDB/PE), líder do governo na Casa. Senadores aprovaram também o PLS 209/15, que prevê solução para risco hidrológico mas custará ao menos R$ 4 bi à União para ressarcir a Cemig
Diário da Transição – Dia 7
Nesta quarta-feira (7), Bolsonaro anunciou por meio de sua conta no Twitter o nome de Tereza Cristina da Costa Dias, deputada federal pelo DEM do Mato Grosso do Sul, e Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) para o Ministério da Agricultura. Por enquanto, o Meio Ambiente segue independente. Na Piauí, a jornalista Consuelo Diegues conta […]
Lei do Gás é adiada na Câmara
Sob pressão de entidades e do governo, relator Marcelo Squassone (PRB/SP) pediu retirada de pauta e antecipou que deve incluir texto na reunião da Comissão de Minas e Energia da semana que vem. MME, Petrobras e IBP tentam evitar a votação do texto que inclui até proposta de construção de rede de gasodutos com recursos do fundo social do pré-sal
Cade defende venda direta de etanol aos postos de combustíveis
Em audiência pública promovida pela Comissão de Defesa do Consumidor, a principal preocupação foi se a população seria beneficiada com a venda direta do etanol aos postos, ainda que a diminuição no preço final do álcool não seja significativa.
Cessão onerosa: oposição impõe derrota ao governo e adia votação
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ) impediu votação do PLS 209/2015, que estabelece multa a ser paga por distribuidoras de energia a consumidores, e segurou votação da urgência da cessão onerosa