Relator do PL do Licenciamento teve doação de construtora
Ex-ministro dos Transportes, Portos e Aviação de Temer, Maurício Quintella (PR/AL) será novo relator da Lei Geral do Licenciamento Ambiental em comissão da Câmara
Ex-ministro dos Transportes, Portos e Aviação de Temer, Maurício Quintella (PR/AL) será novo relator da Lei Geral do Licenciamento Ambiental em comissão da Câmara
O deputado Julio Lopes apresentou na Câmara dos Deputados o projeto de lei 9746/2018., que dispõe sobreDispõe sobre a padronização e certificação de procedimentos de licenciamento ambiental de atividades ou empreendimentos utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental. A ideia do parlamentar é creditar […]
O presidente Michel Temer exonerou nesta quinta-feira o ex-secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Paulo Pedrosa, que será substituído por Márcio Félix, que comandava a área de Petróleo e Gás do MME. Para o posto de Félix, a escolha foi de João Vicente Vieira, que ocupava o Departamento de Politica de Exploração e […]
As receitas extras obtidas com o leilão de petróleo e gás realizado no fim de março deverão cobrir o impacto fiscal das recentes derrubadas de vetos presidenciais, que mantiveram o refinanciamento de dívidas de micro e pequenas empresas e de produtores rurais, disse nesta quarta-feira (11) o novo ministro da Fazenda, Eduardo Guardia. Segundo ele, a pasta ainda […]
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) deve se reunir extraordinariamente ainda em abril para aprovar a realização da 5a rodada do pré-sal, que deve acontecer em agosto. A indicação do leilão está sendo discutida nesta quarta-feira pela diretoria da ANP. A reforma ministerial, concluída pelo presidente Michel Temer nesta terça-feira com a posse de […]
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados postergou por mais uma semana a eleição dos seus três vice-presidentes. Originalmente marcada para a tarde desta quarta, 11, a segunda reunião anual da comissão iria chancelar em eleição os nomes dos três vices negociados entre os partidos integrantes. A eleição é apenas o segundo movimento, após […]
Instalada há quase um mês, a comissão especial da Câmara que discute o projeto de privatização da Eletrobras ainda não conseguiu fazer nenhuma reunião deliberativa. Nesta terça-feira (10), a ausência de parlamentares da base aliada e a obstrução de partidos oposicionistas conseguiram impedir a votação dos mais de 100 requerimentos apresentados pelos integrantes do colegiados, […]
Presidente da Assembleia Legislativa do Rio, o deputado André Ceciliano (PT/RJ) definiu a sua proposta de substitutivo para o Repetro no estado, contida no PL 3660/17. O deputado estabeleceu uma tabela com cobrança de ICMS escalonada, variando entre 3% para campos maduros e para empresas que produzam bens e serviços no estado, chegando a 18% […]
O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PB), relator da Medida Provisória 811, que libera a PPSA comercializar ou contratar comercializadora para a venda da parcela da União no petróleo do pré-sal, está propondo a realização de leilões de refino, por meio da PPSA, para ampliar o parque de refino nacional. O relatório foi apresentado nesta terça-feira […]