Gás Natural
CNPE define medidas de transição para abertura da infraestrutura de gás
Negociações entre os operadores e o terceiro interessado devem ser concluídas em até 180 dias
Política energética
Toda cobertura política da agência eixos: eleições, congresso e bastidores do governo. Notícias em tempo real da movimentação legislativa na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e nas assembléias legislativas estaduais ao redor do Brasil. As principais decisões que afetam os mercados de petróleo, gás e energia elétrica nos governos federal, estaduais e municipais, nas agências reguladoras, estatais e autarquias.
Petróleo e Gás
Bruno Eustáquio deixa Minas e Energia e assume cargo na Infraestrutura
Cargo estava vago desde a saída de Tarcísio de Freitas
Congresso
Senador defende reabertura das revisões de tarifas de energia na Aneel
Fábio Garcia quer colocar em pauta o uso de créditos tributários para abater reajustes
Biocombustíveis
Voando alto com bioQAV e desmatamento zero
Após 2027, emissões de voos internacionais, acima dos níveis de 2019 a 2020, deverão ser compensadas; bioQAV e créditos de carbono na mira
Judiciário
SC pede fim de impasse sobre royalties, após decisão favorável no STF
Santa Catarina trava há mais de 30 anos uma disputa com PR e SP sobre demarcação dos limites marítimo do Estado
Gás Natural
Gás natural vai ficar até 37% mais caro em Santa Catarina em julho
Estado sofre derrota na Justiça e novos termos do contrato de venda do gás da Petrobras à SCGás passam a valer
Energia
O interesse público e a segurança jurídica nos contratos do setor elétrico
Contratos firmados na crise energética pesam no custo da energia para os consumidores
Gás Natural
Justiça derruba 2ª tentativa do governo de acabar com desoneração da indústria química
TRF-1 anula efeitos da MP 1095 de 2021, texto editado pelo governo Bolsonaro depois de Congresso impedir fim antecipado do Reiq
Gás Natural
Por que alta de 19% do gás da Petrobras será diferente em cada estado
Repasse para consumidor varia de acordo com tipo de contrato em vigor, tributos e regulações estaduais, por exemplo
Congresso
PL propõe isentar consumidores com GD de bandeira tarifária
Proposta do deputado AJ Albuquerque (PP/CE) é excluir da cobrança consumidores que produzem a própria energia a partir de fontes eólica ou solar