Congresso
PPSA será privatizada? Perguntas e (algumas) respostas sobre o plano para liquidar o óleo da partilha
Projeto de lei que autoriza a venda antecipada da União na produção dos contratos de partilha começa a tramitar na Câmara
Política energética
Toda cobertura política da agência eixos: eleições, congresso e bastidores do governo. Notícias em tempo real da movimentação legislativa na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e nas assembléias legislativas estaduais ao redor do Brasil. As principais decisões que afetam os mercados de petróleo, gás e energia elétrica nos governos federal, estaduais e municipais, nas agências reguladoras, estatais e autarquias.
Energia
Governo do Rio Grande do Sul tenta novamente, este mês, privatizar a CEEE-G
Edital da desestatização foi publicado com redução do preço mínimo, para R$ 836 milhões
Comece seu Dia
Governo define conselho para transição justa do carvão de SC
Decreto traz detalhes da governança do conselho responsável por elaborar o plano de transição
Combustíveis e Bioenergia
ANP aprova novas regras para acesso de terceiros aos terminais aquaviários
Nova resolução amplia universo de terminais onde o proprietário terá preferência no uso da capacidade, mas dá mais transparência ao processo
Energia
É necessário estimular o escoamento do gás natural offshore e aumentar a oferta da produção nacional
Isenção de royalties para entrega incremental de gás natural offshore estimularia investimentos em infraestrutura, defendem Laércio Oliveira e Marcelo Menezes
Combustíveis e Bioenergia
Demanda por diesel e subsídio: o efeito será mais inflação
Victor Gomes, professor da UnB, escreve como subsídios para diesel podem ter pouco impacto para o consumidor
Energia
Descarbonização do setor de energia no Brasil
Caminhos para descarbonização da energia no Brasil, focando nas atividades de maior emissão: transportes, indústria, edifícios e eletricidade, escreve Pablo Silva Ortiz
Combustíveis e Bioenergia
Por decreto, Bolsonaro vai usar os postos para mostrar queda dos preços
Governo promete gasolina R$ 1,55/litro mais barata e obriga postos a exibirem os preços antes e depois do teto do ICMS
Diálogos da Transição
Acordo de Paris ganha status de emenda constitucional; e litigância climática contra o BNDES
STF decide que direito a segurança climática tem status constitucional por se equiparar a um tratado de direitos humanos
Política energética
Relator reduz piso de “royalties” sobre energia em marco para eólicas offshore
PL 576/2021 pode ser votado no Senado Federal antes do recesso parlamentar