Leilões
Cessão onerosa: comissão aprova pagamento da Petrobras, estados e municípios
Com valor de R$ 40,5 bilhões, PLN 45/2019 será votado nesta quarta no plenário do Congresso. Valor foi alterado para garantir recursos a estados e municípios
Política energética
Toda cobertura política da agência eixos: eleições, congresso e bastidores do governo. Notícias em tempo real da movimentação legislativa na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e nas assembléias legislativas estaduais ao redor do Brasil. As principais decisões que afetam os mercados de petróleo, gás e energia elétrica nos governos federal, estaduais e municipais, nas agências reguladoras, estatais e autarquias.
Congresso
Cessão onerosa: crédito especial para pagamento à Petrobras na pauta do Congresso
Votação do PLN 45/2019 está marcada para a quarta-feira, 23. Texto garante pagamento à Petrobras, essencial para a realização do leilão em novembro
Energia Elétrica
Caiado espera destravar R$ 10 bi em investimentos em PCHs em Goiás
Ronaldo Caiado deve enviar proposta de alteração da legislação ambiental à assembleia legislativa nas próximas semanas
Combustíveis e Bioenergia
Traders são excluídos de cota de importação de etanol
Edição extra do Diário Oficial trouxe Resolução da Camex que manteve a cota de importação de 750 milhões de litros anuais, mas restringiu a importação apenas a quem produz etanol no Brasil
Energia Elétrica
Resultado do leilão A-6 é um "sinal que estamos no caminho certo", afirma Elisa Bastos
O resultado do leilão de energia nova A-6 desta sexta (19) superou previsões feitas no mercado com a contratação de 1.155 MW médios de energia, mesmo com o aumento do preço médio final de venda em relação ao A-6 anterior, em 2018. Os investimentos nos projetos são estimados em R$ 11,2 bilhões. “Surpreender as previsões […]
Meio ambiente
MPF cobra à União aplicação de plano de contingência do óleo no Nordeste em 24h
Ação civil pública protocolada por representantes do MPF nos nove estados do Nordeste pede multa de R$ 1 milhão ao dia por descumprimento da decisão judicial
comece seu dia
Petrobras formaliza antecipação da exclusividade em gasodutos da TAG e NTS
Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. Assine gratuitamente COMECE SEU DIA Quem faz Felipe Maciel, Guilherme Serodio e Larissa Fafá Editada por Gustavo Gaudarde [email protected] em jogo Mercado de gás | A Petrobras comunicou a NTS e a TAG (transportadoras de gás natural) e a ANP que vai abrir mão da exclusividade […]
Congresso
Governo inclui mudança em ICMS da energia em propostas para o setor de gás natural
Ministério da Economia prepara um relatório para abrir diálogo com parlamentares
Energia Elétrica
Deputado quer MME e Aneel expliquem proposta de alteração sobre geração distribuída
Beto Pereira (PSDB/MS) convidou, em requerimento, Bento Albuquerque e André Pepitone à Comissão de Defesa do Consumidos (CDC)
Judiciário
STJ derruba liminar que impedia Aneel de aplicar multas à Termelétrica Pernambuco III
Segundo a AGU, a manutenção da liminar permitiria o pagamento de aproximadamente R$ 1,39 bilhão até o fim do contrato da termelétrica, em 2028