diálogos da transição
Licenciamento especial vai à sanção e ONGs prometem judicializar
Organizações ambientais prometem judicialização de alterações no licenciamento de grandes projetos no Brasil
Política energética
Toda cobertura política da agência eixos: eleições, congresso e bastidores do governo. Notícias em tempo real da movimentação legislativa na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e nas assembléias legislativas estaduais ao redor do Brasil. As principais decisões que afetam os mercados de petróleo, gás e energia elétrica nos governos federal, estaduais e municipais, nas agências reguladoras, estatais e autarquias.
Comissão de Minas e Energia
Deputado do RJ pede vista em votação de PL do preço de referência na CME
Assunto foi tema de veto recente da MP 1304 e gerou forte reação de produtores
PDE 2035
Mesmo com novas descobertas, Brasil não vai sustentar pico do petróleo previsto para 2032, diz EPE
Caderno do PDE 2035 também reduziu estimativas de produção para o gás natural
Licença rápida
Senado aprova MP do licenciamento especial e texto vai à sanção
Trecho foi vetado por Lula de PL do novo marco do licenciamento, mas retornou ao Congresso via MP, garantindo validade imediata
Energia e mineração
CME aprova pareceres sobre tarifa de energia e mineração no mar; veja lista
Dentre os projetos está a definição do IPCA para reajustes e revisões tarifárias de energia elétrica
Comissão de Minas e Energia
Comissão da Câmara aprova aumento de quarentena para cargos de direção na ANP
Projeto estabelece prazo de impedimento para que executivos ocupem cargos de direção na ANP e que ex-diretores exerçam funções de gestão na iniciativa privada
Fim da greve
Funcionários da EPE encerram greve, após corte em salários
A direção da companhia apresentou uma proposta de reajuste salarial de 80% do INPC em 2025, e 100% do INPC em 2026
Queda no custo da geração solar
Aneel reduz valor de referência de O&M de centrais fotovoltaicas, com impactos na CCC
O índice é usado para reembolso pela Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) em sistemas isolados
Fraude bilionária
MPTCU aponta possível conflito de interesses no caso Refit e pede afastamento de Daniel Maia da ANP
Subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União questiona atuação da ANP e de seu diretor na fiscalização das operações do grupo Refit
comece seu dia
Depois de operações no setor de combustíveis, combate ao crime entra nas conversas entre Lula e Trump
Tema continua a reverberar também em Brasília, com expectativa de avanço do projeto de lei contra o devedor contumaz