Combustíveis e Bioenergia
A Procuradoria-Geral Federal junto à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) entende que a agência tem base técnica e legal para autorizar projetos-piloto de abastecimento de combustível, com entrega por aplicativo. O órgão subordinado à Advocacia-Geral da União (AGU) participa da defesa da agência, em ação movida pela Fecombustíveis na Justiça Federal, […]
Combustíveis e Bioenergia
O presidente Jair Bolsonaro desafiou nesta quarta (5) os governadores e afirmou que pode zerar os impostos federais que incidem sobre os combustíveis – PIS, Cofins, Cide – se os estados isentarem da cobrança de ICMS. “Está feito o desafio aqui e agora. Eu zero os (impostos) federais se os estados zerarem o ICMS”, comentou […]
Gás
Bernardo Sarreta foi rejeitado por unanimidade na Comissão de Normas Internas e Proposições Externas
Energia
RIO – Pequenas usinas nucleares, com capacidade instalada de 50 MW, podem ser usadas pelo Brasil como backup para a geração eólica ou fotovoltaica. A proposta será levada ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, secretário de Energia dos Estados Unidos, Dan Brouillette, que veio ao Rio de Janeiro para a assinatura nesta segunda-feira […]
Energia Elétrica
Com informações antecipadas no político epbr, serviço exclusivo para assinantes que acompanha os bastidores das discussões sobre política energética. BRASÍLIA – O novo projeto de lei que regula a geração distribuída, mudando as regras para os interessados em investir em sistemas de geração solar, precisará vencer a resistência criada na Câmara dos Deputados na esteira […]
Petróleo
O presidente Jair Bolsonaro indicou nesta sexta (31) o secretário-executivo da Agência Nacional do Petróleo (ANP) José Gutman como primeiro substituto em caso de vacância na diretoria do órgão regulador. A lista tríplice de substituição foi instituída na nova Lei Geral das Agências Reguladoras, sancionada pelo próprio Bolsonaro ano passado, e tem como objetivo evitar […]
Meio ambiente
A Petrobras conseguiu do Ibama a licença para regularização ambiental de poços perfurados e atividades de produção de onze campos em águas rasas no Nordeste, que a empresa está vendendo ou já vendeu. A medida, de acordo com fontes que acompanham as negociações, é fundamental para que a empresa consiga fazer a transferência da titularidades […]
Leilões
O governo federal fez uma mudança para a relicitação do excedente da cessão onerosa de Sépia e Atapu, no pré-sal da Bacia de Santos, e vai deixar a Pré-Sal Petróleo (PPSA) responsável por negociar e definir com a Petrobras o valor da indenização que será cobrada pelos investimentos já feitos nas áreas pelos possíveis sócios. […]
Combustíveis e Bioenergia
A subsecretaria de Energia do Ministério da Economia elaborou uma nota técnica contrária ao projeto de lei do Senado PLS 270/2018, que fixa em lei a composição dos preços de combustíveis derivados de petróleo. De acordo com a nota, assinada pelo subsecretário de Energia do Ministério, Leandro Caixeta Moreira, a proposta significaria “um enrijecimento e um […]
Transição energética
Comissão de Meio Ambiente da OAB do Ceará deu entrada em uma notícia-crime contra o ministro de Meio Ambiente, Ricardo Salles, e o presidente do Instituto Chico Mendes (ICMBio), Homero Cerqueira, para que a Procuradoria Geral da República (PGR) apure se foram cometidos crimes na fiscalização ambiental da Reserva Extrativista Chico Mendes, no Acre. A […]