Energia Elétrica
Privatização da Eletrobras não deve ser aprovada em 2020, diz Maia
Para presidente da Câmara, Lei do Gás deve ser votada no plenário "nas próximas duas ou três semanas"
Política energética
Toda cobertura política da agência eixos: eleições, congresso e bastidores do governo. Notícias em tempo real da movimentação legislativa na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e nas assembléias legislativas estaduais ao redor do Brasil. As principais decisões que afetam os mercados de petróleo, gás e energia elétrica nos governos federal, estaduais e municipais, nas agências reguladoras, estatais e autarquias.
Energia Elétrica
MP do setor elétrico pode caducar nesta quarta
BRASÍLIA – A medida provisória 950, editada pelo governo para garantir isenção da tarifa de luz e criar a Conta-COVID, deve caducar quarta (5), quando vence o prazo para aprovação da MP no Congresso Nacional. O político epbr, serviço exclusivo para empresas da agência epbr, antecipou que nem mesmo parlamentares ligados ao setor elétrico estavam […]
Energia
Desejo, necessidade, vontade, por Paulo Gabardo
No sucesso Comida, a banda Titãs apresenta a distância entre desejo, necessidade e vontade. A sede é de quê? A fome é de quê? Esse conflito entre o que se espera e o que se recebe deve servir de alerta para o novo mercado de gás, que tem tudo para dar certo (ou errado). Os […]
Política energética
Senador quer impedir substitutos na direção-geral das agências reguladoras
O senador Marcos Rogério (DEM-RO) protocolou projeto para barrar a substituição temporária de diretor-geral de agência reguladora por servidor público indicado por lista. O projeto de decreto legislativo (PDL) 343/2020 susta dois pareceres da Advocacia-Geral da União (AGU), em despacho de março de 2020, que indicam que diretores de agências reguladoras podem ser substituídos por […]
Política energética
Alcolumbre descarta sessão presencial em agosto e pode frustar expectativa para indicações de agências
BRASÍLIA – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP), descartou a retomada das sessões presenciais em agosto. Em resposta à questionamentos de outros senadores, o presidente destacou que não será possível realizar, inclusive, as votações presenciais para tratar da indicação de autoridades. A decisão foi tomada nesta quarta (29), após a reunião do senador com […]
Congresso
Lei do Gás não terá espaço para "pressões corporativas" no projeto do governo, afirma Evair de Melo
RIO – Um dos vice-líderes do governo na Câmara dos Deputados, Evair de Melo (PP/ES) afirma que o Planalto não está aberto a ceder a “pressões corporativas” para alterar a nova Lei do Gás. Confia que o governo terá votos suficientes para aprovar o texto com a redação atual, definida na Comissão de Minas e […]
Congresso
"Eu voto contra", diz Rodrigo Maia sobre criação de imposto sobre pagamentos
BRASÍLIA – O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), afirmou hoje não ver possibilidade de aprovação no Congresso Nacional de um novo imposto sobre transações, como tem sido defendido pelo Ministério da Economia. O parlamentar participou de evento organizado pelo jornal Folha de S. Paulo e pela CNI. “Vai mandar a proposta? Então […]
Energia
Código Brasileiro de Energia Elétrica incluirá geração distribuída e contratação por fonte no mercado livre
BRASÍLIA – A primeira versão do Código Brasileiro de Energia Elétrica, foi apresentada à Comissão Especial nesta sexta (31), contará com quatro novidades para o setor elétrico: regras para geração distribuída; leilões de energia por fonte; um programa social; e a inclusão do PLS 232/2016, que tramita atualmente no Senado, com mudanças. Em entrevista à […]
Congresso
Urgência para Lei do Gás aprovada na Câmara dos Deputados
O requerimento de urgência para acelerar a tramitação da Lei do Gás, na Câmara dos Deputados, foi aprovado nesta quarta (29) com 323 votos favoráveis contra 113. Partidos de oposição argumentaram que a medida, prioritária para o ministério da Economia, não tem relação direta com o combate à pandemia de covid-19. A votação do PL […]
Gás
Lei do Gás na pauta da Câmara dos Deputados
Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. Assine gratuitamente COMECE SEU DIA APRESENTADA POR Quem faz Felipe Maciel, Guilherme Serodio e Larissa Fafá Editada por Gustavo Gaudarde [email protected] em jogo Câmara dos Deputados vota nesta quarta (29) o requerimento de urgência para encurtar a tramitação da nova Lei do Gás, projeto que, em […]