Tasso Jereissati (PSDB-CE) e o senador Armando Monteiro (PTB-PE). Foto: Roque de Sá/Agência Senado O senador Agripino Maia (DEM/RN) apresentou duas emendas ao Projeto de Lei do Senado 271/18, protocolado por parlamentares da oposição ao governo Michel Temer e que tem como objetivo aumentar a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para […]
Ponto final é a coluna da E&P Brasil publicada de segunda-feira a sexta-feira que resume os principais acontecimentos da política energética, no fechamento dos trabalhos legislativos. — Whirlpool, dona das marcas Brastemp e Consul, está preocupada com a venda da participação majoritária da Odebrecht na Braskem para a LyondellBasell. Pede ao Cade “urgente atenção” ao […]
Deputados dos estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Piauí, Rondônia e Roraima, onde estão localizadas as distribuidoras da Eletrobras que devem ser privatizadas no próximo dia 26, votaram contra a venda das empresas na última quarta-feira no Plenário da Câmara dos Deputados. Os dados mostram, contudo, que o PL 10.332/18, do governo federal e que teve relatório […]
Empresas do Grupo Odebrecht terão que manter um programa de integridade efetivo, com pontos de melhoria específicos estabelecidos pela estatal
Ponto final é a coluna da E&P Brasil publicada de segunda-feira a sexta-feira que resume os principais acontecimentos da política energética, no fechamento dos trabalhos legislativos. –SBM na Justiça O Tribunal de Justiça do Rio determinou que a Petrobras deve reter os pagamentos da SBM, em um processo de improbidade administrativa. A justificativa é que, […]
Ponto final é a coluna da E&P Brasil publicada de segunda-feira a sexta-feira que resume os principais acontecimentos da política energética, no fechamento dos trabalhos legislativos. ● Rodrigo Maia (DEM/RJ) conduziu os trabalhos no Plenário da Câmara nesta terça-feira e conseguiu a aprovação do projeto da cessão onerosa, que vai pro Senado, e do texto-base […]
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa extraordinária. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado Adicionando ainda mais tensão sobre o governo para correr com a aprovação de pautas importantes para o setor de energia antes do recesso parlamentar, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB/CE), afirmou na tarde dessa quarta-feira que pretende votar a Lei de Diretrizes […]
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei 10332/18, do Poder Executivo, que viabiliza a privatização de seis distribuidoras de energia controladas pelas Eletrobras. O texto aproveita dispositivos da Medida Provisória 814/17, que tinha o mesmo objetivo e que perdeu a validade sem ter sido votada nas duas Casas do Congresso. […]
O deputado Carlos Sampaio protocolou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 10504, que institui Programa Nacional de Banimento dos Plásticos de Uso Único até o ano de 2030 – PNBP 2030. O PL cria o Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Plásticos (Sinirp), que será organizado e mantido pela União, […]
Ponto final é a coluna da E&P Brasil publicada de segunda-feira a sexta-feira que resume os principais acontecimentos da política energética, no fechamento dos trabalhos legislativos. ● — O governo colocou o regimento na frente e conseguiu uma vitória no Plenário da Câmara: aprovou o pedido de urgência por maioria simples para o projeto de […]