Biocombustíveis
O deputado Jerônimo Goergen (PP/RS) protocolou nesta quarta (4) o PL 528/2020, que fixa em lei o calendário atual de adição de biodiesel e estende a política para atingir 20% (B20) até 2028. Goergen está propondo a extensão da política criada pela MP 647, de 2014, que originalmente definiu a mistura obrigatória em 7% (B7) e depois passou […]
Meio ambiente
Com Agência Câmara de Notícias O Projeto de Decreto Legislativo 48/20 anula artigo do Decreto 10.239/20 que trata da nova composição do Conselho Nacional da Amazônia Legal. Pelo artigo, os governadores dos estados da região da Amazônia Legal não mais participarão do conselho, que será formado apenas pelo vice-presidente da República – que o presidirá […]
Gás
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), afirmou durante evento na manhã desta quinta-feira (5) vai vender a maior parte das ações da ES Gás para à iniciativa privada. Um projeto de lei será enviado para a Assembleia Legislativa do estado para garantir a venda da maior parte das ações da companhia. O estado, […]
Meio ambiente
Alex Garcia de Almeida é o novo coordenador-geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Marinhos e Costeiros do Ibama, substituindo Antonio Celso Junqueira Borges, exonerado na última segunda (2). Funcionário de carreira da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Almeida estava atualmente trabalhando como assessor do diretor-geral da agência, Décio Oddone. A nomeação do novo coordenador-geral foi […]
Combustíveis e Bioenergia
O deputado Alexandre Frota (PSDB/SP) apresentou projeto de lei para garantir desconto ao consumidor de gás liquefeito de petróleo que devolver o botijão com gás. A proposta do PL 443/2020 relaciona o valor a ser recebido pelo usuário ao peso aferido pelo revendedor. A proposta define que seja dado um desconto ao consumidor equivalente à massa […]
Energia Elétrica
Relator se diz confiante de que texto não terá emendas e seguirá para a Câmara na próxima semana
Combustíveis e Bioenergia
O senador Fernando Bezerra (MDB/PE), líder do governo Bolsonaro no Senado, protocolou requerimento solicitando que o projeto de lei 304/2017, que proíbe a circulação de veículos a gasolina e a diesel no país a partir de 2040 e também impede a venda desses veículos a partir de 2030, seja discutido também nas comissões de Assuntos […]
Gás
A Petrobras iniciou nesta quinta (26) a venda da participação de 51% que detém na Gaspetro, holding com participação em 19 distribuidoras de gás natural no país. As empresas distribuíram juntas 29 milhões m3/dia em 2019, atendendo cerca de 500 mil clientes, através de uma rede de distribuição de mais de 10 mil km de […]
Gás
Os deputados da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) derrubaram, em votação extraordinária nesta quinta-feira (20), o decreto do governador Wilson Witzel (PSC) que garantia incentivos fiscais a usinas termelétricas instaladas no estado, mas apresentaram um projeto de lei para garantir os benefícios a empresas que pretendam se instalar no estado. Os deputados pretendem […]
Política energética
A Ilumisul Soluções Urbanas e Luminotécnica apresentou o menor preço na licitação do BNDES para a modelagem da Parceria Público-Privada (PPP) para modernização, eficiência, expansão, operação e manutenção de redes municipais de iluminação pública. Com a concorrência, o BNDES dá os primeiros passos para atender as prefeituras de cidades com mais de 400 mil pontos […]