Congresso
Marco Legal reduz tributação sobre Geração Distribuída
João Paulo Cavinatto e Rafaela Canito escrevem sobre como, ao derrubar veto presidencial, Congresso garantiu aplicação do Reidi à minigeração
Política energética
Toda cobertura política da agência eixos: eleições, congresso e bastidores do governo. Notícias em tempo real da movimentação legislativa na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e nas assembléias legislativas estaduais ao redor do Brasil. As principais decisões que afetam os mercados de petróleo, gás e energia elétrica nos governos federal, estaduais e municipais, nas agências reguladoras, estatais e autarquias.
Offshore
ANP recebe pedidos para converter multas de R$ 1,8 bilhão em novos investimentos em conteúdo local
Diretoria da agência aprova a primeira proposta, apresentada pela Petrobras, no valor de R$ 855 milhões
Congresso
Senado aprova ratificação brasileira à Emenda de Kigali
Texto estava parado no Congresso desde 2018; adesão ao tratado internacional sobre HFC's pode injetar cerca de US$ 100 milhões para modernização da indústria
Congresso
Câmara dos Deputados aprova texto-base da PEC dos Benefícios
Decreto de estado de emergência permite ao governo destinar, por fora do teto de gastos, mais R$ 41,25 bilhões até o fim do ano em benefícios sociais
Diálogos da Transição
Petroleiras de olho no mercado de carbono brasileiro; desmatamento segue avançando na Amazônia
Levantamento da McKinsey estima que a demanda de créditos no mercado voluntário pode multiplicar 15 vezes até 2030 e 100 vezes até 2050
Gás Natural
A nova lei do gás do Rio Grande do Norte, ponto a ponto
Legislação foi sancionada este mês pela governadora Fátima Bezerra (PT)
Biocombustíveis
Biogás, uma solução energética para a Amazônia Legal
Biogás deveria receber recursos como os que são destinados a outras fontes renováveis para o suprimento de energia na Amazônia, defendem André Andriw e Marcos Cintra
Combustíveis e Bioenergia
Petrobras e grandes distribuidoras reagem contra plano da ANP para ampliar estoques
Agência quer obrigar estatal e grandes empresas do setor a aumentarem estoque de diesel entre setembro e novembro
Congresso
PPSA será privatizada? Perguntas e (algumas) respostas sobre o plano para liquidar o óleo da partilha
Projeto de lei que autoriza a venda antecipada da União na produção dos contratos de partilha começa a tramitar na Câmara
Energia
Governo do Rio Grande do Sul tenta novamente, este mês, privatizar a CEEE-G
Edital da desestatização foi publicado com redução do preço mínimo, para R$ 836 milhões