Comissão de Minas e Energia da Câmara (CME) debate a venda direta do etanol das usinas para os postos, às 10h, no Plenário 14. Confirmadas as presenças de Décio Oddone, diretor-geral da ANP, Plínio Nastari, do CNPE, Fernando Mombelli, da Receita Federal e representantes de distribuidoras e usineiros.
Ponto final é a coluna da E&P Brasil publicada de segunda-feira a sexta-feira que resume os principais acontecimentos da política energética, no fechamento dos trabalhos legislativos. — O plenário da Câmara concluiu a votação do PL 10.332/18, de relatoria do deputado Júlio Lopes (PP/RJ), e que libera a venda de seis distribuidoras da Eletrobras. Na […]
O Plenário da Câmara Federal iniciou a discussão para concluir a votação do PL 10.332/18, que libera a venda de distribuidoras da Eletrobras. Tweets by epbr2
O Plenário da Câmara Federal iniciou a discussão para concluir a votação do PL 10.332/18, que libera a venda de distribuidoras da Eletrobras. Tweets by epbr2
Na última semana de atividades legislativas, a Câmara dos Deputados começa hoje a votar o projeto que permite a venda de seis distribuidoras da Eletrobras no Norte e Nordeste do Brasil (PL 10332/2018) em um esforço conjunto do governo e do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM/RJ). A matéria é parte das medidas pensadas pelo […]
Moreira Franco, ministro de Minas e Energia, participa do Leilão de Pré Sal 4. Foto: Beth Santos/MME O governo definiu que o leilão do petróleo excedente do contrato da cessão onerosa entre a Petrobras e União será feito a partir de contratos de unitização, nos mesmos moldes do 2o leilão do pré-sal, realizado em outubro […]
Ponto final é a coluna da E&P Brasil publicada de segunda-feira a sexta-feira que resume os principais acontecimentos da política energética, no fechamento dos trabalhos legislativos. – Entrou na pauta de amanhã (10/7), a continuação da votação do PL 10.332/18, que libera o governo para vender as distribuidoras da Eletrobras nos estados do Alagoas, Piauí, […]
A comissão especial que discute a portabilidade da conta de luz vota nessa quarta-feira, 11, o substitutivo ao texto original do PL 1917/15. A nova redação foi apresentada pelo relator da matéria, deputado Fábio Garcia (DEM/MT), na semana passada e permite a consumidores residenciais e a pequenos comerciantes acesso ao mercado livre de energia a […]
A senadora Rose de Freitas (PODE/ES) é autora do projeto. Tadeu Sposito/Agência Senado A senadora Rose de Freitas (PODE/ES) protocolou projeto de lei no Senado que pretende instituir bônus-desconto aos usuários pela redução do consumo de energia elétrica. O desconto variaria entre 10% e 20% do valor total da conta e seria concedido proporcionalmente em […]
Tasso Jereissati (PSDB-CE) e o senador Armando Monteiro (PTB-PE). Foto: Roque de Sá/Agência Senado O senador Agripino Maia (DEM/RN) apresentou duas emendas ao Projeto de Lei do Senado 271/18, protocolado por parlamentares da oposição ao governo Michel Temer e que tem como objetivo aumentar a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para […]