Comissão de Minas e Energia também aprovou a criação de subcomissão para fiscalizar Aneel, ANP e ANM. Grupo ainda deu aval a pedidos de mais audiências públicas com agências e pasta de Minas e Energia
Texto da senadora Rose de Freitas foi defendido por Jaques Wagner e segue para última comissão na Casa
O CNPE aprovou na reunião desta terça-feira, 9, a criação do Comitê de Promoção da Concorrência do Mercado de Gás Natural no Brasil, um grupo que vai envolver ANP, Cade e EPE, com o objetivo de apresentar soluções para abertura do mercado de transporte e distribuição de gás natural, incluindo propostas para os estados. Em […]
Bônus de assinatura e os critérios do leilão do excedente serão divulgados na próxima reunião do CNPE, marcada para dia 17 de abril.
Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil Brasília O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (9) que o governo pretende reduzir pela metade o preço do gás de cozinha no país em dois anos. De acordo com o ministro, para conseguir essa redução, é preciso quebrar o monopólio do refino e da distribuição. “Daqui a dois anos, o […]
Comissão também pode votar decreto sobre descontos tarifários de energia elétrica no campo
Comissão de Serviços de Infraestrutura aprovou requerimento do senador Eduardo Braga (MDB/AM) para realização de audiência pública
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), afirmou a uma plateia de prefeitos que a promessa de Paulo Guedes de dividir o bônus de assinatura do leilão do excedente da cessão onerosa precisa ser cumprida e para isso será necessário propor um nova emenda à constituição (PEC) para permitir o repasse. Maia participou da cerimônia […]
O senadores Randolfe Rodrigues (REDE/AP) e Fabiano Contarato (REDE/ES) protocolaram na Justiça Federal do Distrito Federal ação cautelar para impedir a licitação de sete blocos exploratórias na 16a rodada de licitações da ANP, programada para 10 de outubro. A medida pede a retirada dos blocos JA-M-26, JA-M-43, JA-M-45, na Bacia de Jacuípe, e dos blocos […]
A Federação Única dos Petroleiras (FUP) afirmou que vai recorrer à Justiça para tentar impedir a venda da Transportadora Associada de Gás (TAG), por entender que uma decisão liminar do ministro do STF, Ricardo Lewandowski impede a Petrobras de concluir processos de venda de ativos, sem aval prévio do Congresso. Em nota, a FUP afirmou […]