Combustíveis e Bioenergia
BRASÍLIA – O governo federal enviou nesta sexta (12) ao Congresso Nacional o projeto de lei complementar que pretende criar um ICMS uniforme em todo o país para tributar os todos com combustíveis nos estados. A medida vem sendo defendida diretamente por Jair Bolsonaro (sem partido). Embora o presidente tenha dito na semana passada que […]
diálogos da transição
newsletter Diálogos da Transição eixos.com.br | 11/02/21 Apresentada por Editada por Nayara Machado nayara.machado@eixos.com.br O deputado federal Christino Áureo (PP/RJ) apresentou o projeto de criação de um plano decenal de transição energética para nortear políticas públicas, fiscais e regulação para o setor privado com base em princípios de ESG – boas práticas ambientais, sociais e de governança. […]
Biocombustíveis
Chegamos ao fim da segunda década do século XXI sem muito para comemorar no que se refere à transição energética para uma economia de baixo carbono. A década de 2020 fechou com uma temperatura média 0,82oC superior à média do Século XX, mostrando que se mantém significativa a distância entre a aspiração de aumento da […]
Política energética
O deputado federal João Roma (Republicanos/BA) será o novo ministro da Cidadania em substituição a Onyx Lorenzoni (DEM/RS), que deve assumir a Secretaria-Geral da Presidência. Será a primeira mudança após a vitória de Arthur Lira (PP/AL), candidato apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), na disputa pela presidência da Câmara dos Deputados. O ministério da […]
Energia Elétrica
O diretor-geral da Aneel, André Pepitone, defendeu nesta quarta (10) que não cabe à Aneel definir se haverá ou não subsídios para a geração distribuída. A tarefa, segundo o diretor, cabe apenas ao Executivo ou ao Congresso Nacional. “O regulador não faz política pública, mas sim cumpre política pública. Diante da nossa expertise, nós podemos […]
Energia Elétrica
BRASÍLIA – O PLS 232/16, projeto da chamada modernização do setor elétrico, foi encaminhado nesta quarta (10) à Câmara dos Deputados. O relator no Senado, Marcos Rogério (DEM/RO), entregou em mãos o projeto ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP/AL). Após articulação do Ministério de Minas e Energia (MME) e de Marcos Rogério, na semana […]
Offshore
O Ministério de Minas e Energia avalia que, feito o leilão das áreas remanescentes da cessão onerosa, a concessão é o regime mais vantajoso para futuras licitações de petróleo e gás. A matéria é considerada uma das pautas prioritárias da pasta no Congresso Nacional para 2021. Em entrevista ao Canal Energia, a secretária-executiva do MME, […]
Política energética
Em reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), o governador interino do Rio de Janeiro, Claudio Castro (PSC), pediu que a Câmara atue para aprovar um novo acordo entre estados produtores e não produtores para a partilha dos royalties de petróleo. Segundo Castro, Lira considera interessante incluir o debate acerca da […]
Energia Elétrica
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, confirmou nesta segunda (8) que existe a possibilidade de edição de uma medida provisória (MP) para autorizar a capitalização da Eletrobras. A proposta “provavelmente” contará com a inclusão de pontos que vinham sido negociados com lideranças políticas no Congresso Nacional, como a golden share – ação de […]
Combustíveis e Bioenergia
O governo federal estuda a criação de um fundo para ser usado para compensação de variação no preço dos combustíveis, a partir da exportação de petróleo. De acordo com o ministro Bento Albuquerque, a ideia está sendo avaliada como uma medida que pode ser implementada em curto prazo. “Hoje, o Brasil é o sétimo maior […]