Lei do Gás: consumidores pedem harmonia com estados e abertura a transportadores
Para Petrobras, regulamentação de ICMS é risco que precisa ser enfrentado com uma lei complementar focada nos fiscos estaduais
Política energética
Toda cobertura política da agência eixos: eleições, congresso e bastidores do governo. Notícias em tempo real da movimentação legislativa na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e nas assembléias legislativas estaduais ao redor do Brasil. As principais decisões que afetam os mercados de petróleo, gás e energia elétrica nos governos federal, estaduais e municipais, nas agências reguladoras, estatais e autarquias.
Petrobras e Shell recebem aval da ANP para poços no pré-sal
Petrobras e Shell receberam aval da ANP, nesta quarta, 22, para o início da exploração em quatro blocos licitados no pré-sal em 2018. Os investimentos são estimados em R$ 1,3 bilhão, para perfuração de um poço em cada bloco, com execução prevista entre 2019 e 2025. As empresas encaminharam os planos de investimento do programa […]
Redução da conta de luz exige corte de subsídios, diz diretor da Aneel
Agência Senado A desoneração da tarifa de energia elétrica exige a redução do custo de geração, corte nos subsídios e revisão dos tributos, que hoje respondem por 35% no preço da conta de luz. A afirmação foi feita nesta terça-feira (21) pelo diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone da Nóbrega, em […]
Proibição de cobrança de taxa por religação de energia avança no Senado
Por Elina Rodrigues Pozzebom e Anderson Vieira, Senado Notícias As concessionárias de serviços públicos, como as fornecedoras de água e energia elétrica, serão proibidas de cobrar taxas ou tarifas dos consumidores para religar ou restabelecer o serviço. É o que determina o Projeto de Lei (PL) 669/2019, aprovado nesta terça-feira (21) pela Comissão de Assuntos […]
Wilson Witzel quer mercado livre de gás e leilões regionais de energia no Rio
O governador do Rio, Wilson Witzel, afirmou nesta terça, 21, que já pediu à Agenersa que “se debruce” sobre a criação de medidas infralegais para criar o mercado livre de gás natural no Rio de Janeiro, atualmente monopolizado pela Naturgy, por meio de concessão estadual. “Já solicitei aos seus diretores [da Agenersa] que se debrucem […]
ENTREVISTA Rio perderá R$ 70 bi com alteração em royalties, diz Wladimir Garotinho
Presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios Produtores de Petróleo, o deputado Wladimir Garotinho (PSD/RJ) pretende mobilizar parlamentares, governadores dos estados produtores e até o ministro da Economia, Paulo Guedes, para evitar que o Supremo Tribunal Federal reveja a decisão liminar que suspendeu as novas regras de distribuição dos royalties do petróleo aprovadas em […]
Petrobras e governadores estão receptivos à reforma no mercado de gás
O Secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos Alexandre da Costa, reafirmou nesta terça-feira, 21, que o governo vai apresentar entre junho e julho um plano para abertura dos mercados de transporte e distribuição de gás natural. Segundo o secretário, conversas com Petrobras e governadores estão evoluindo bem. “A Petrobras tem sido um exemplo […]
Senado vai discutir política de preços da Petrobras
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado Federal aprovou requerimento de seu presidente, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), para discutir em audiência pública a política de preços de combustíveis que vem sendo praticada pela Petrobras. O foco estará no impacto aos consumidores e na atração de investimentos em refino e infra-estrutura logística. Serão […]
BP mantém aposta na Foz do Amazonas
Empresa informa que cumprirá todos os requisitos necessários à obtenção da licença para operação
ANP aprova resolução para incentivar novos operadores em campos maduros
A diretoria da ANP aprovou, nesta quinta, 16, uma nova resolução que altera os procedimentos para venda de campos de petróleo e gás natural e, na perspectiva da agência, vai incentivar a entrada de novos operadores em campos maduros, com a produção em declínio. O tema vinha sendo discutido desde o ano passado. Com a […]