Não pode haver monopólio privado no gás, diz Décio Oddone
Para o diretor-geral da ANP, Cade terá que atuar para garantir diversidade de atores com a abertura do mercado de gás
Política energética
Toda cobertura política da agência eixos: eleições, congresso e bastidores do governo. Notícias em tempo real da movimentação legislativa na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e nas assembléias legislativas estaduais ao redor do Brasil. As principais decisões que afetam os mercados de petróleo, gás e energia elétrica nos governos federal, estaduais e municipais, nas agências reguladoras, estatais e autarquias.
Caso Gemini: nova punição pode proibir operação conjunta de Petrobras e White Martins
O consórcio Gemini, formado por Petrobras e White Martins, pode ser punido com o encerramento de suas operações de distribuição de GNL a granel, por descumprimento de medidas previstas em condenação do Cade, em 2017, por práticas anticoncorrências. Em maio, ANP conclui uma análise do caso indicando o cancelamento das autorizações necessárias para o funcionamento […]
Custo por não concluir Angra 3 ultrapassaria R$ 10 bi
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou que o custo para não concluir as obras da usina nuclear de Angra 3 supera R$ 10 bilhões, englobando o pagamento de todos os financiamentos envolvidos no empreendimento tomados sem retorno algum, a necessidade de rescindir mais de 50 contratos firmados e a exigência de fazer […]
Governo quer parceria privada na mineração de urânio
Ministro Bento Albuquerque afirmou que Brasil estuda parceria com a Argentina para enriquecimento do combustível nuclear. Objetivo é incluir o país no restrito grupo de exportadores de urânio
ExxonMobil quer dividir bônus da cessão onerosa
A ExxonMobil está pleiteando que o bônus de assinatura para o leilão do excedente das áreas da cessão onerosa seja pago em duas vezes, uma primeira parcela com assinatura do contrato de partilha da produção, que está previsto para março do próximo ano, e outra na assinatura dos contratos de coparticipação, previstos para 2021. O […]
O Supremo e as privatizações de empresas estatais: o que falta decidir?
Por Carolina Fidalgo No último dia 06 de junho, o Pleno do Supremo Tribunal Federal referendou em parte a medida cautelar proferida pelo Ministro Ricardo Lewandowski da ADI 5624, para atribuir ao art. 29, caput, XVIII, da Lei 13.303/2016 (a Lei das Estatais) interpretação conforme à Constituição Federal e exigir autorização legislativa prévia e licitação para […]
Marco regulatório para campos marginais tem votação adiada
Joaquim Passarinho se opôs ao texto relatado por Laercio Oliveira
Altineu Côrtes retira PL do Conteúdo Local de pauta
PL foi retirado de pauta pelo relator, deputado Altineu Côrtes; Comissão de Minas e Energia também não votou texto que prevê saída de petroleiras de campos marginais
Senador Eduardo Braga assume relatoria da MP 879
Medida Provisória autoriza a União a pagar até R$ 3,5 bilhões à Eletrobras por despesas com compra de combustíveis até 30 de junho de 2017
Deputados gaúchos aprovam privatização da Sulgás e CEEE
BNDES terá o papel de formular o modelo de privatização das empresas. Privatização das companhias é o último item para garantir a adesão do estado ao regime de recuperação fiscal