Combustíveis e Bioenergia
Petrobras fica na Bahia, diz Jean Paul Prates
Presidente da petroleira diz que vai retomar e manter operações no estado. Pedidos de sindicalistas incluem RLAM, Fafen e PBIO
Política energética
Toda cobertura política da agência eixos: eleições, congresso e bastidores do governo. Notícias em tempo real da movimentação legislativa na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e nas assembléias legislativas estaduais ao redor do Brasil. As principais decisões que afetam os mercados de petróleo, gás e energia elétrica nos governos federal, estaduais e municipais, nas agências reguladoras, estatais e autarquias.
Combustíveis e Bioenergia
Governo aposta em PPPs para bancar "novo PAC"
"Novo PAC" será sustentado também por orçamento da União e concessões e deve inclui leilões de transmissão
Combustíveis e Bioenergia
Reformas das regras para gás e combustíveis mudam de mãos na ANP
Agência definiu a nova vinculação das áreas às diretorias para o próximo ciclo de 15 meses
Comece seu Dia
Petrobras busca parceiros para petróleo e transição energética
Margem equatorial, renováveis e captura de carbono estão entre as prioridades nas conversas com outras petroleiras
Biocombustíveis
Ministros discutem critérios de qualidade para liberar aumento de biodiesel
A expectativa dos produtores é que o CNPE restabeleça o B12 para os próximos meses
Comece seu Dia
Ofensiva contra imposto sobre exportação de petróleo
Oposição ao governo alega que cobrança é inconstitucional, e petroleiras apontam risco de país perder competitividade
![Relator Carlos Portinho [na foto] acredita que marco da eólica offshore pode ser aprovado no Senado antes de recesso (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)](https://eixos.com.br/wp-content/uploads/2022/07/52168097284_2127a057d4_k-360x240.jpg "Relator Carlos Portinho [na foto] acredita que marco da eólica offshore pode ser aprovado no Senado antes de recesso (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)")
Congresso
Oposição diz que taxação das exportações de óleo afetará estados produtores
Senador Carlos Portinho (PL/RJ) afirma que taxa pode afastar potenciais investidores em geração eólica offshore
Combustíveis e Bioenergia
IBP cobra providências para reforma do ICMS do diesel e do GLP
Em manifestação ao ministro André Mendonça, relator da ADI 7164, instituto aponta inércia por parte dos estados para entrada em vigor da monofasia em 1º de abril
Judiciário
PL entra com ação no STF contra imposto sobre exportação de petróleo
Partido do ex-presidente Bolsonaro pede suspensão imediata dos efeitos da criação da taxa de 9,2%
Energia
A insubsistência jurídica e a impertinência política e econômica do imposto de exportação sobre o petróleo bruto
Não se observando materialmente o pressuposto constitucional para a imposição do IE, sua cobrança é bastante questionável sob o ponto de vista jurídico, analisam Diogo Martins Teixeira e Luíza Oliveira Azevedo