Leilão de petróleo
MPF recomenda exclusão de blocos na Foz do Amazonas de próximo leilão de concessão
Procuradores questionam argumento do governo de usar os recursos da atividade para o financiamento da transição energética
Política energética
Toda cobertura política da agência eixos: eleições, congresso e bastidores do governo. Notícias em tempo real da movimentação legislativa na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e nas assembléias legislativas estaduais ao redor do Brasil. As principais decisões que afetam os mercados de petróleo, gás e energia elétrica nos governos federal, estaduais e municipais, nas agências reguladoras, estatais e autarquias.
Meio ambiente
Unidades de preservação não impedem exploração da Margem Equatorial, diz Marina Silva
Ministra afirma que reservas marinhas não bloqueiam projetos de petróleo, mas critica novo marco do licenciamento aprovado pelo Senado
Distribuição de energia
Aneel confirma renovação de EDP SP, CPFL Piratininga, Equatorial MA e Neoenergia PE
A diretoria da Aneel aprovou a renovação antecipada dos contratos das distribuidoras EDP São Paulo, CPFL Piratininga, Equatorial Maranhão e Neoenergia Pernambuco, com vencimento entre 2028 e 2030
Pacto Nacional
MME reabre prazo para contribuições sobre harmonização regulatória do gás
Ministério prorroga por mais 15 dias a tomada pública de contribuições, que poderão subsidiar pacto nacional
Energia elétrica
Aneel encaminha renovações de quatro distribuidoras de energia
Relatoras e área técnica entendem que empresas cumprem critérios previstos no decreto 12068/2024
ICMS na conta de luz
STF valida decisão do STJ sobre inclusão de tarifas de energia na base do ICMS
Decisão unânime evita rombo de R$ 33 bi aos cofres estaduais. Consumidor segue pagando ICMS sobre tarifas de transmissão e distribuição de energia
Plataforma Continental Brasileira
ANP e Marinha se unem para reivindicar na ONU soberania sobre região marítima com potencial de petróleo
Agência fornece dados de exploração de petróleo para projeto da Marinha que busca ampliar território marítimo brasileiro junto à ONU
Acordo Mercosul-UE
Alckmin diz que expectativa é assinar até o fim do ano acordo entre Mercosul e UE
Classificação de risco de desmatamento e novo licenciamento ambiental adicionam incertezas sobre acordo
"Perdemos tempo”
Elmano de Freitas critica Ibama e defende exploração de petróleo na Margem Equatorial
Para o governador, Brasil "perdeu tempo" com demora nos estudos e defende uso dos recursos para financiar transição energética
Desmatamento
Itamaraty: governo vê com preocupação UE classificar Brasil como 'risco médio' de desmatamento
Governo contesta regra que usou dados de 2015 a 2020 para avaliar desmatamento, e pode barrar exportações de soja e carne à UE a partir de dezembro