Energia Elétrica
O diretor-geral da Aneel, André Pepitone, defendeu nesta quarta (10) que não cabe à Aneel definir se haverá ou não subsídios para a geração distribuída. A tarefa, segundo o diretor, cabe apenas ao Executivo ou ao Congresso Nacional. “O regulador não faz política pública, mas sim cumpre política pública. Diante da nossa expertise, nós podemos […]
Energia Elétrica
BRASÍLIA – O PLS 232/16, projeto da chamada modernização do setor elétrico, foi encaminhado nesta quarta (10) à Câmara dos Deputados. O relator no Senado, Marcos Rogério (DEM/RO), entregou em mãos o projeto ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP/AL). Após articulação do Ministério de Minas e Energia (MME) e de Marcos Rogério, na semana […]
Offshore
O Ministério de Minas e Energia avalia que, feito o leilão das áreas remanescentes da cessão onerosa, a concessão é o regime mais vantajoso para futuras licitações de petróleo e gás. A matéria é considerada uma das pautas prioritárias da pasta no Congresso Nacional para 2021. Em entrevista ao Canal Energia, a secretária-executiva do MME, […]
Política energética
Em reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), o governador interino do Rio de Janeiro, Claudio Castro (PSC), pediu que a Câmara atue para aprovar um novo acordo entre estados produtores e não produtores para a partilha dos royalties de petróleo. Segundo Castro, Lira considera interessante incluir o debate acerca da […]
Energia Elétrica
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, confirmou nesta segunda (8) que existe a possibilidade de edição de uma medida provisória (MP) para autorizar a capitalização da Eletrobras. A proposta “provavelmente” contará com a inclusão de pontos que vinham sido negociados com lideranças políticas no Congresso Nacional, como a golden share – ação de […]
Combustíveis e Bioenergia
O governo federal estuda a criação de um fundo para ser usado para compensação de variação no preço dos combustíveis, a partir da exportação de petróleo. De acordo com o ministro Bento Albuquerque, a ideia está sendo avaliada como uma medida que pode ser implementada em curto prazo. “Hoje, o Brasil é o sétimo maior […]
Combustíveis e Bioenergia
Outro planejamento avaliado pelo governo que foi debatido nesta sexta (5) entre ministros e o presidente Jair Bolsonaro para reduzir o preço dos combustíveis é um mecanismo de suavização de preços, para amenizar os impactos das variações internacionais no bolso dos consumidores. Medida está sendo estudada pelo governo federal há mais de um ano, sem […]
Política energética
BRASÍLIA – Após criar grande expectativa em relação a uma medida envolvendo os preços dos combustíveis, os anúncios do governo federal, nesta sexta (5), foram apenas ideias em estudo para alterar a carga tributária dos combustíveis. A proposta para o ICMS é praticamente a mesma anunciada há 12 meses, que nunca chegou ao Congresso Nacional. […]
Política energética
Presidente da República questiona reajuste no preço do diesel que estava programado pela estatal: é justo ou não?
Vídeos
A agência epbr entrevista ao vivo o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. Na pauta, a agenda de política energética para 2021 e os trabalhos do ministério diante dos projetos que o governo federal pretende tocar e que, em boa parte, precisam passar pelo Congresso Nacional. Em 2021, o governo pretende avançar com a […]