Ficou marcada para o dia 20 de março a nova audiência pública para rediscutir a obrigatoriedade de a Petrobras e outros agentes dominantes informarem à ANP os preços, fórmulas de reajuste e seus componentes praticados em contratos com distribuidoras de combustíveis. Havia uma resistência à proposta original da agência, em que a fórmula de preços […]
Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) restringiu a distribuição de dividendos da Enel Goiás, distribuidora de energia em Goiás, por descumprimento de indicadores de qualidade. De acordo com a Aneel, a empresa compensou em mais de R$ 126 milhões consumidores por transgressão dos indicadores de qualidade no […]
Planejado para ocorrer no segundo semestre deste ano, o leilão do excedente da cessão onerosa atraiu o interesse de sete grandes petroleiras com atuação no pais. Além da Petrobras, que têm o direito de preferência por 30% das áreas, as empresas Shell, Total, Equinor, Chevron, BP, CNPC e CNOOC acompanham de perto a movimentação do […]
Com Agência Senado A deputada Joenia Wapichana (Rede/RR), única representante do partido na Câmara, e o senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP) protocolaram, esta semana, projetos permitir que crimes ambientais sejam classificados como hediondos. É a segunda tentativa de Randolfe de incluir essa tipificação para desastres fatais. Nos dois casos, os textos alteram as leis 9605/98 e 8072/90. A […]
Os líderes do Senado aprovaram na tarde de ontem o acordo para as indicações de presidentes das 13 comissões permanentes da Casa. O acordo confirmou as indicações partidárias de Simone Tebet (MDB/MT) para a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ); Marcos Rogério (DEM/RO) na presidência da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI); e […]
O senador Álvaro Dias, candidato do Podemos à presidência da República em 2018, protocolou nesta terça-feira o Projeto de Lei n° 579, de 2019 para impedir que a Petrobras deixe ser uma empresa estatal. A proposta altera a Lei 9.491, que instituiu o Programa Nacional de Desestatização, e pode garantir que a União mantenha o controle […]
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP), afirmou nesta segunda (12/2) que o DEM ficará com a presidência da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI). A comissão, uma das principais do Senado, é destino certo para os projetos do setor de energia que tramitam na Casa. A informação foi divulgada pelo novo presidente do Senado […]
O deputado Felipe Carreras (PSB/PE) quer reduzir para 10% o valor do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para ciclomotores equipados de motores elétricos. Na prática, o PL se estende a bicicletas e patinetes elétricos, além de motonetas elétricas, comumente conhecida como ‘scooters’. ++ São Paulo faz chamada pública para regulamentar patinetes elétricos Pela atual legislação, […]
Os deputados da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul têm até o próximo dia 20 para analisar o Projeto de Emenda à Constituição (PEC) que retira a obrigatoriedade de realização de plebiscito para que a venda de estatais no estado. O documento foi entregue pelo chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, ao presidente da Assembleia Legislativa, […]
BRASÍLIA – O deputado Eli Corrêa Filho (DEM/SP) requereu na última quarta, 6, à Câmara dos Deputados o desarquivamento do PL 11.211/2018, de sua autoria, que prevê a extinção do polígono do pré-sal das bacias de Campos, Santos e Espírito Santo. O pedido estende-se indiretamente aos outros projetos apensados, como o PL 11.192/2018, do ex-deputado Mendonça Filho (DEM/PE), que determina o fim do […]