Judiciário
PL entra com ação no STF contra imposto sobre exportação de petróleo
Partido do ex-presidente Bolsonaro pede suspensão imediata dos efeitos da criação da taxa de 9,2%
Política energética
Toda cobertura política da agência eixos: eleições, congresso e bastidores do governo. Notícias em tempo real da movimentação legislativa na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e nas assembléias legislativas estaduais ao redor do Brasil. As principais decisões que afetam os mercados de petróleo, gás e energia elétrica nos governos federal, estaduais e municipais, nas agências reguladoras, estatais e autarquias.
Energia
A insubsistência jurídica e a impertinência política e econômica do imposto de exportação sobre o petróleo bruto
Não se observando materialmente o pressuposto constitucional para a imposição do IE, sua cobrança é bastante questionável sob o ponto de vista jurídico, analisam Diogo Martins Teixeira e Luíza Oliveira Azevedo
Petróleo e Gás
Suspensão de venda de ativos da Petrobras pode afetar contratos de US$ 2 bilhões
Jean Paul Prates afirma que encara pedido do MME, para suspensão temporária de negociações, como oportunidade para que rever alguns conceitos
Petróleo e Gás
Governo formaliza Efrain da Cruz no Conselho de Administração da Petrobras
Ex-diretor da Aneel vai substituir Carlos Eduardo Turchetto Santos, CEO da Companhia Mineira de Açúcar e Álcool
Combustíveis e Bioenergia
Volta do imposto na gasolina é obrigação aprovada por base bolsonarista em 2022
Emenda constitucional aprovada pelo Congresso Nacional garante que tributação da gasolina seja maior que a do etanol
Congresso
Oposição quer controle do Senado sobre BNDES, após aceno de Lula a gasoduto argentino
Ao menos quatro projetos foram apresentados no Senado, desde fevereiro, sobre o assunto, após Lula declarar intenção de financiar gasoduto argentino
Energia
Com novos custos, orçamento da CDE será de R$ 34,9 bilhões em 2023
Valor aprovado pela Aneel representa um aumento de 9% em relação aos R$ 32,096 bilhões de 2022
Combustíveis e Bioenergia
Deputado bolsonarista propõe plebiscito sobre privatização da Petrobras
José Medeiros (PL/MT) apresenta PL para convocar consulta à população sobre o assunto
Biocombustíveis
Indústria cerâmica de São Paulo mira biometano para se proteger de preços do petróleo
Parceria entre fábricas de cerâmica e setor sucroenergético vai atender 5% da demanda no estado em projeto-piloto
Energia
Transição energética para quem?
Antes de debater a transição energética, precisamos resolver primeiro as questões básicas do setor que fazem dele disfuncional, escreve Fernando Teixeirense