Supremo define repasse de 25% dos royalties por estados a municípios
Para Luís Roberto Barroso, lei não pode retirar royalties dos estados produtores e mandar distribuir em outro lugar
Política energética
Toda cobertura política da agência eixos: eleições, congresso e bastidores do governo. Notícias em tempo real da movimentação legislativa na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e nas assembléias legislativas estaduais ao redor do Brasil. As principais decisões que afetam os mercados de petróleo, gás e energia elétrica nos governos federal, estaduais e municipais, nas agências reguladoras, estatais e autarquias.
Petrobras e Equinor estudam parceria na geração térmica a gás
Projetos do Tecab e no Comperj estão em pauta em Memorando de Entendimentos entre as dias empresas
TCU aprova leilão da cessão onerosa
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (9/10) a realização do leilão dos excedente da cessão onerosa, programado pelo governo para dia 6 de novembro, no Rio de Janeiro. Com a decisão, a última etapa para materialização da concorrência é a aprovação do Projeto de Lei do Congresso Nacional que libera o […]
Câmara aprova distribuição de recursos da cessão onerosa; veja como fica o rateio
Larissa Fafá, Gustavo Gaudarde e Guilherme Serodio O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (9/10) o projeto de lei que define a divisão dos recursos do bônus de assinatura do excedente da cessão onerosa. O texto final definiu que prefeituras vão receber 15% do valor a ser rateado pelas regras do […]
Parlamentares mobilizados contra blocos na Bahia na 16ª rodada da ANP
Ontem a Justiça Federal pôs sub judice o leilão dos sete blocos das bacias Camamu-Almada e Jacuípe
Salles diz que óleo no Nordeste vem "muito provavelmente" da Venezuela
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse nesta quarta-feira (9/10) que o óleo que vazou e que atinge diversas praias no litoral do Nordeste vem “muito provavelmente” da Venezuela. O ministro citou estudo da Petrobras, ao participar de audiência pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados. “Esse petróleo […]
Acordo da cessão onerosa mantém recursos adicionais para o Rio; projeto está pronto
Guilherme Serodio e Larissa Fafá O acordo firmado entre lideranças da Câmara e do Senado para a partilha dos valores do bônus de assinatura do excedente da cessão onerosa manteve a destinação de um rateio de 3% adicionais do bônus para o Rio de Janeiro, mas excluiu o estado da divisão de recursos pelo […]
"Não podemos assinar um tratado comercial com um país que não respeita a Floresta Amazônica", afirma ministra da França
O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, disse hoje (8) que não há motivo para que o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia não seja aprovado pelos países integrantes dos dois blocos. A declaração foi uma resposta à ministra do Meio Ambiente da França, Elisabeth Borne, que afirmou, mais cedo, […]
Óleo no litoral do Nordeste põe Ricardo Salles no alvo de parlamentares
Ministro do Meio Ambiente é alvo de requerimentos e crítica por atuação no combate ao vazamento que já atinge 138 localidades de nove estados
Líder do governo afirma que acordo para cessão onerosa está fechado
Com informações do Senado Federal O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE) garantiu que há um acordo fechado para concluir a votação sobre o rateio do bônus da cessão onerosa até a próxima semana. A distribuição, que pode passar de R$ 20 bilhões vai respeitar, em parte, o que foi já foi […]