Controle externo da Aneel na pauta da CME nesta quarta
Comissão também pode votar decreto sobre descontos tarifários de energia elétrica no campo
Comissão também pode votar decreto sobre descontos tarifários de energia elétrica no campo
Comissão de Serviços de Infraestrutura aprovou requerimento do senador Eduardo Braga (MDB/AM) para realização de audiência pública
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), afirmou a uma plateia de prefeitos que a promessa de Paulo Guedes de dividir o bônus de assinatura do leilão do excedente da cessão onerosa precisa ser cumprida e para isso será necessário propor um nova emenda à constituição (PEC) para permitir o repasse. Maia participou da cerimônia […]
O senadores Randolfe Rodrigues (REDE/AP) e Fabiano Contarato (REDE/ES) protocolaram na Justiça Federal do Distrito Federal ação cautelar para impedir a licitação de sete blocos exploratórias na 16a rodada de licitações da ANP, programada para 10 de outubro. A medida pede a retirada dos blocos JA-M-26, JA-M-43, JA-M-45, na Bacia de Jacuípe, e dos blocos […]
A Federação Única dos Petroleiras (FUP) afirmou que vai recorrer à Justiça para tentar impedir a venda da Transportadora Associada de Gás (TAG), por entender que uma decisão liminar do ministro do STF, Ricardo Lewandowski impede a Petrobras de concluir processos de venda de ativos, sem aval prévio do Congresso. Em nota, a FUP afirmou […]
O governo federal vai elaborar uma proposta para alterar as atuais regras de distribuição de royalties e receitas obtidas pela exploração do petróleo entre União, estados e municípios. A informação, antecipada pela epbr no último mês, foi confirmada hoje (8) pelo porta-voz da Presdiência da República, Otávio Rêgo Barros. “[Vamos] tratar de um novo desenho […]
O Ibama está indicando para a ANP a exclusão dos blocos exploratórios JA-M-26, JA-M-43, JA-M-45, todos na Bacia de Jacuípe, da 16a rodada de licitações, agendada para 10 de outubro. A indicação consta no parecer ambiental para as áreas ofertadas na 6a rodada do pré-sal e 16a rodada de áreas da concessão. [sc name=”newsform”] O […]
O projeto de lei de conversão do deputado Edio Lopes (PR-RR) acrescenta outras mudanças na legislação do setor
Um projeto que incentiva o uso racional de energia é o primeiro item da pauta da Comissão de Infraestrutura (CI), que se reúne na terça-feira (9) a partir das 11h. O PLS 284/2018 deixa mais evidente que a política urbana brasileira terá como diretriz o estímulo a construções que privilegiem a redução do consumo de energia. A […]
A Petrobras confirmou na noite desta sexta-feira (5/4) que o óleo que atingiu praias da região dos Lagos, no Rio de Janeiro, veio das suas operações. De acordo com o Ibama, que falou por meio do Ministério do Meio Ambiente, o óleo foi avistado nas praias de Saco do Cherne, Prainha, Praia dos Anjos e […]