Lei Geral do Licenciamento Ambiental em debate no Senado
Proposta relatada por Sérgio Petecão (PSD/AC) prevê seis possibilidades de licenças ambientais e consulta não vinculante a outros órgãos no licenciamento
Política energética
Toda cobertura política da agência eixos: eleições, congresso e bastidores do governo. Notícias em tempo real da movimentação legislativa na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e nas assembléias legislativas estaduais ao redor do Brasil. As principais decisões que afetam os mercados de petróleo, gás e energia elétrica nos governos federal, estaduais e municipais, nas agências reguladoras, estatais e autarquias.
Óleo chega ao Rio de Janeiro
Bolsonaro diz não saber quanto óleo ainda tem no mar. Mais de 740 localidades em 11 estados já foram atingidas
BNDES derruba liminar e retoma licitação para modelar privatização da Sulgás
O BNDES conseguiu derrubar no Tribunal Regional Federal da 2a Região a decisão do juiz federal Ricardo Levy Martins, da 16a Vara Federal do Rio de Janeiro, que suspendeu a licitação para contratação das consultorias que seriam responsáveis pela modelagem da privatização da Sulgás, distribuidora de gás natural que atende o Rio Grande do Sul. […]
Polícia Federal investiga pagamento de propina em troca de decisões da Aneel
Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil A Polícia Federal (PF) investiga o possível recebimento de propina por um ex-diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em troca de decisões favoráveis a empresas de energia, quando ele atuava na agência reguladora. Dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Brasília. A Operação Elétron […]
Governo de Sergipe pede transparência sobre derramamento de óleo
Por Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil Brasília – Ao participar de audiência pública na Câmara dos Deputados, o diretor-presidente da Administração Estadual do Meio Ambiente de Sergipe (Adema-SE), Gilvan Dias dos Santos, pediu que o governo federal forneça, aos estados afetados pelo óleo que atingiu o litoral nordestino e parte do Espírito Santo, informações […]
Deputado quer aumentar tarifa social de energia elétrica
PL 6080/2019, de Carlos Zarattini, quer isentar de cobrança pelo serviço de fornecimento de energia consumidores atendidos pela tarifa social e que estejam incluídos na parcela de consumo de até 70 kWh/mês
Rio vai aumentar ICMS de energia elétrica
Cobrança adicional de 2 pontos percentuais sobre consumo acima de 450 quilowatts/hora mensais vai bancar receitas de fundo de combate à pobreza
Etanol: venda direta avança, mas ignora mudança tributária defendida por equipes do governo
Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. Assine gratuitamente APRESENTADA POR COMECE SEU DIA Quem faz Felipe Maciel, Guilherme Serodio e Larissa Fafá Editada por Gustavo Gaudarde [email protected] Uma correção: na terça (19), informamos que a Rota Azul trata-se de um projeto para criação de uma rede de gás natural veicular (GNV) na região […]
Subsídios para geração distribuída custarão R$ 1 bilhão em 2021, diz Aneel
Conta para os consumidores sobe para R$ 4 bilhões em 2027. Absolar classifica alteração de subsídio como mudança "severa e drástica"
Comissão da Câmara aprova venda direta de etanol das usinas para postos
Por Guilherme Serodio e Larissa Fafá, do Rio e Brasília A Comissão de Minas e Energia aprovou nesta quarta-feira a venda direta de etanol dos produtores para os postos por ampla maioria. A medida está prevista no PDC 978/2018, do senador Otto Alencar (PSD/BA), que na Comissão é relatado por Edio Lopes (PL/RR). O projeto seguirá para a […]