Decisão do STF é "esplêndida", diz Castello Branco
Presidente Bolsonaro e o ministro de Minas e Energia também elogiam decisão do STF
Presidente Bolsonaro e o ministro de Minas e Energia também elogiam decisão do STF
Futuro coordenador do grupo será o deputado Pedro Lupion
O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) solicitou o debate
Agência Brasil O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (6), por maioria, liberar a venda do controle acionário de subsidiárias de empresas públicas e sociedades de economia mista, sem que para isso seja preciso aval legislativo ou processo de licitação. A decisão abre caminho para que companhias como Petrobras e Eletrobras, por exemplo, […]
Agência Senado Ambientalistas e parlamentares criticaram nesta quinta-feira (6) a política ambiental do presidente Jair Bolsonaro, durante sessão especial do Plenário do Senado para celebrar o Dia Mundial do Meio Ambiente. O evento integra o “Junho Verde”, iniciativa do Senado para a conscientização sobre a importância de preservação ambiental. Os convidados questionaram medidas anunciadas ou […]
O Projeto de Lei 2302/19 permite o funcionamento de bombas de autosserviço – operadas pelo próprio consumidor – nos postos de abastecimento de combustíveis. Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto revoga a Lei 9.956/00, que hoje proíbe essas bombas. Autor da proposta, o deputado Vinicius Poit (Novo-SP) diz que permissão de postos com […]
Semana que vem, a articulação do governo no Senado tem o desafio de aprovar a PEC do Orçamento Impositivo, que abre caminho para o leilão dos excedentes da cessão onerosa em outubro. O texto passou pela Câmara ontem, 5, com a chancela dos deputados pelo repasse de R$ 21 bilhões a governadores e prefeitos e […]
PL de Rodrigo Agostinho propõe incentivos fiscais a novas tecnologias e restrições a motores por combustíveis fósseis. Na terça, Câmara vota isenções a carros híbridos
O senador Major Olímpio, correligionário de Bolsonaro, usou a tribuna do Congresso nesta quarta, 5, para chamar de “coisa de moleque” a falta de articulação do governo em conseguir os votos necessários para derrubar um veto e beneficiar agentes penitenciários. As críticas foram direcionadas à líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann, o líder no […]
Julgamento de liminares é novamente adiado