Combustíveis e Bioenergia
Bolsonaro sanciona projeto que determina alíquota única de ICMS para combustíveis
ICMS único também valerá para gás natural e querosene de aviação; diesel é o único com regra de transição emergencial
Política energética
Toda cobertura política da agência eixos: eleições, congresso e bastidores do governo. Notícias em tempo real da movimentação legislativa na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e nas assembléias legislativas estaduais ao redor do Brasil. As principais decisões que afetam os mercados de petróleo, gás e energia elétrica nos governos federal, estaduais e municipais, nas agências reguladoras, estatais e autarquias.
Congresso
Marco para eólica offshore deve priorizar transição sobre arrecadação, avalia Carlos Portinho
Relator indica que deve estabelecer regras para a geração e privilegiar modelo de outorgas
Combustíveis e Bioenergia
Congresso aprova desoneração dos combustíveis
Reforma do ICMS sobre combustíveis unifica as alíquotas, com aplicação monofásica e ad-rem; Senado também aprova conta de estabilização
Combustíveis e Bioenergia
Congresso aprova reforma do ICMS dos combustíveis e texto vai à sanção
A mudança na tributação nos estados deve ser questionada no Superior Tribunal Federal (STF)
Combustíveis e Bioenergia
Paulo Guedes descarta aplicar subsídios aprovados no Senado, com apoio do governo
Jair Bolsonaro (PL) pessoalmente tem cobrado medidas que vão na contramão da política de Guedes
Combustíveis e Bioenergia
Senado aprova pacote para combustíveis, mas novo auxílio para gasolina trava na Câmara
Projeto do PT é aprovado com apoio do governo Bolsonaro de olho na corrida presidencial
Combustíveis e Bioenergia
Sem acordo para subsídios, Senado adia novamente votação de projetos para combustíveis
Governo federal não define plano para subsídios dos combustíveis e parlamentares não chegam a proposta
Combustíveis e Bioenergia
Senado vota projetos dos combustíveis enquanto governo busca como segurar preços
Presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, foi convidado por comissão do Senado para explicar dividendos pagos
Gás Natural
Associações vão recorrer contra aprovação de venda da Gaspetro no Cade
Até o momento, consumidores e transportadores de gás confirmam recursos contra venda sem restrição para subsidiária da Cosan
Gás Natural
Cade aprova compra do controle da Gaspetro pela Compass sem restrições
Decisão da Superintendência-Geral libera negócio entre Petrobras e grupo Cosan, mas ainda pode ser questionada