Webinar promovido pela FGV Energia e pela agência epbr com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e os presidentes da Petrobras, Roberto Castello Branco, e da Eletrobras, Wilson Ferreira Jr. [sc name=”youtube” id=”p5NUO1as6Y0″ ] [sc name=”newsletter” ]
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP), afirmou que não vai pautar o projeto de ajuda financeira a estados e municípios, aprovado na segunda (13) pela Câmara dos Deputados. Versão modificada do Plano Mansueto, que retirou contrapartidas para a concessão de empréstimos pela União, o PLP 149/2019 tem enfrentado forte resistência do governo federal. “Vai ser […]
Deputados e senadores da Frente Parlamentar Ambientalista publicaram uma carta aberta aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal pedindo que a MP 910/2019, que altera regras de regularização fundiária, não entre em votação no período da crise provocada pela pandemia da covid-19. Para os parlamentares, que apelidaram o texto de MP da […]
Autor de um projeto de lei que exige que empresas de capital aberto publiquem estimativa de emissões de gases do efeito estufa (GEE) em suas demonstrações financeiras, o deputado Felipe Rigoni (PSB/ES), acredita que a legislação é o primeiro passo para a criação de um mercado de carbono robusto, capaz de atrair investimentos estrangeiros para […]
O substitutivo do deputado Pedro Paulo (DEM/RJ) ao Projeto de Decreto Legislativo 149/2019, o Plano Mansueto, pode causar impacto de até R$ 222 bilhões nas contas públicas, sendo R$ 105 bilhões somente em 2020. Os números para este ano levam em consideração R$ 9 bilhões para a suspensão de dívidas com CEF e BNDES; R$ […]
O Ibama publicou na última um informe com as novas diretrizes para processos de licenciamento ambiental durante a pandemia do coronavírus. O documento afirma que o órgão vai considerar as circunstâncias e causas de eventuais não cumprimento de obrigações antes de promover qualquer penalidade administrativa. De acordo com o Ibama, as empresas deverão agir para […]
O governo estuda flexibilizar os percentuais de royalties para campos de acumulação marginal, como uma forma de reduzir custos sobre pequenos e médios produtores durante o momento crítico de baixa nas cotações internacionais da commodity e de queda na demanda por óleo. A afirmação foi feita pelo secretário-executivo adjunto do Ministério de Minas e Energia, […]
O secretario-executivo adjunto do Ministério de Minas e Energia (MME), Bruno Eustáquio, participa nesta quinta (9), de webinar promovido pelo político epbr, sobre o cenário dos setores de petróleo, gás natural e energia e as medidas do governo federal, em resposta à crise de saúde pública provocada pelo novo coronavírus. [sc name=”youtube” id=”MS4Xo1cr3SQ” ] Quem […]
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou nesta terça (7) repasse de mais de R$ 2 bilhões da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica para distribuidoras e mais de sete mil agentes do mercado livre. De acordo com a CCEE, serão destinadas às distribuidoras o valor de R$1,47 bilhão e R$ 547 milhões aos […]
As agências reguladoras, governos e os legislativos terão que buscar ferramentas, estruturas econômicas e tributárias para manter todos os setores funcionando frente à crise no mercado de petróleo, que aprofunda os efeitos da pandemia de covid-19 na economia brasileira. A avaliação é do ex-diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Aurélio […]