BRASÍLIA – A primeira versão do Código Brasileiro de Energia Elétrica, foi apresentada à Comissão Especial nesta sexta (31), contará com quatro novidades para o setor elétrico: regras para geração distribuída; leilões de energia por fonte; um programa social; e a inclusão do PLS 232/2016, que tramita atualmente no Senado, com mudanças. Em entrevista à […]
O requerimento de urgência para acelerar a tramitação da Lei do Gás, na Câmara dos Deputados, foi aprovado nesta quarta (29) com 323 votos favoráveis contra 113. Partidos de oposição argumentaram que a medida, prioritária para o ministério da Economia, não tem relação direta com o combate à pandemia de covid-19. A votação do PL […]
Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. Assine gratuitamente COMECE SEU DIA APRESENTADA POR Quem faz Felipe Maciel, Guilherme Serodio e Larissa Fafá Editada por Gustavo Gaudarde [email protected] em jogo Câmara dos Deputados vota nesta quarta (29) o requerimento de urgência para encurtar a tramitação da nova Lei do Gás, projeto que, em […]
Nesta segunda (27), às 17h, o senador Jean Paul Prates (PT/RN) será entrevistado ao vivo sobre a manifestação do Congresso Nacional para rediscutir a legalidade da venda de ativos da Petrobras no STF. Na pauta, venda de refinarias e de distribuidoras de gás natural e projetos legislativos nas áreas de Energia e Infraestrutura. [sc name=”youtube” id=”BWBQSuT0xuw”] Adicionar ao calendário […]
Está pautada para a próxima quarta (29) a votação no plenário da Câmara dos Deputados do requerimento de urgência para a nova Lei do Gás (PL 6407). O pedido, feito em novembro do ano passado, foi encabeçado pelo deputado Paulo Ganime (Novo/RJ) e é assinado por líderes do Cidadania, PSDB, PSC, Patriotas, Republicanos e PSL. […]
Redução de custo do gás natural, do GLP e da energia são algumas das promessas em torno do PL 6407, a nova Lei do Gás, em discussão na Câmara dos Deputados. Debate tem sido liderado por Laercio Oliveira (PP/SE), deputado que confia que a versão atual do projeto está alinhada com todos esses objetivos – […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), afirmou que pretende criar na próxima semana um grupo de deputados para acompanhar as ações do governo federal na área ambiental e também definir prioridades para as votações do Congresso em temas de meio ambiente. “O grupo vai legislar, olhar o que temos de proposta de […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), afirmou que propostas de reformas tributária e administrativa precisam ser debatidas e aprovadas ao menos em uma das casas do Congresso Nacional em 2020, para que possam ter sua tramitação concluída até meados de 2021. Depois ““ninguém vai votar nada”, de olho nas eleições presidenciais de […]
BRASÍLIA – O Ministério de Minas e Energia (MME) solicitou à Secretaria Especial da Fazenda do Ministério da Economia um adicional de R$ 4 bilhões no Orçamento do próximo ano para a criação de uma nova estatal, que seria responsável pela gestão da participação brasileira em Itaipu Binacional, a Eletronuclear, e os programas de governo […]
BRASÍLIA — Primeira parte da reforma tributária do governo Bolsonaro, entregue nesta terça (21), prevê a unificação de PIS e Cofins, dois impostos que incidem sobre o consumo de bens, em um único imposto chamado Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), com alíquota de 12%. O ministro da Economia, Paulo Guedes, levou o projeto pessoalmente […]