O Projeto de Lei 6407/2013, o chamado Novo Marco Regulatório do Gás, está previsto para ser votado no Plenário da Câmara dos Deputados amanhã¹. Como no caso do Marco do Saneamento, o desafio é evitar que os interesses do Brasil sejam confundidos pelas demandas que pedem a manutenção do status quo e colocam em risco […]
Giovani Machado, diretor da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), fará uma apresentação especial sobre o papel da transição energética no Plano Nacional de Energia (PNE 2050) que orienta a política energética de longo prazo. [sc name=”youtube” id=”OQkYhF9FwPM” ] — Os Diálogos da Transição são produzidos pela agência epbr, um veículo independente que acompanha de perto […]
A nova lei do gás deve garantir a gradativa evolução do mercado de gás na direção de um regime de efetiva e ampla concorrência, escreve Bruno Armbrust
O economista Sergio Gobetti, do IPEA, afirma que a proposta de reforma tributária prevista na PEC 45, da Câmara dos Deputados e atualmente em discussão em comissão mista do Congresso Nacional, geraria um ganho de receita para 67 das 100 maiores cidades do país ao final de um período de transição de 50 anos. E […]
O deputado Hugo Leal (PSD/RJ) defende que a bancada de parlamentares do Rio de Janeiro apresente um projeto de lei que possa substituir a atual lei 12.734, de 30 de novembro de 2012, que dispõe sobre a distribuição de royalties do petróleo. Afirma que estado está “em uma situação extremamente delicada” com a possibilidade de […]
BRASÍLIA – O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), afirmou que o projeto da Lei do Gás será incluído na pauta da próxima terça (25). A proposta será apresentada ao plenário pelo deputado Laércio Oliveira (PP/SE). O texto é o mesmo que foi aprovado por unanimidade na Comissão de Minas e Energia (CME) […]
O relator da Lei do Gás, Laercio Oliveira (PP/SE), afirmou em evento na manhã desta segunda (17) que pretende levar a votação no plenário da Câmara “nos próximos dias” exatamente o mesmo texto do PL 6407/2013 aprovado na Comissão de Minas e Energia (CME) no final do ano passado. Durante cerimônia de inauguração da Usina […]
O deputado Jerônimo Goergen (Progressistas/RS) protocolou nesta sexta-feira (14/7) projeto de decreto legislativo 371/2020 que susta a resolução da ANP que reduziu a mistura obrigatória do biodiesel no óleo diesel dos atuais 12% para 10%, durante os meses de setembro e outubro. O parlamentar afirma a decisão da agência, tomada com a concordância do Ministério […]
BRASÍLIA – O Senado Federal aprovou nesta quinta (13) o projeto que destina recursos da comercialização do petróleo da União para o Fundo de Expansão dos Gasodutos de Transporte e de Escoamento da Produção (Brasduto) e também repactua o risco hidrológico (GSF) do setor elétrico. O projeto segue para sanção presidencial. Os senadores rejeitaram a […]
O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), reuniu na noite desta quarta (12), os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP), e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), para um pronunciamento em defesa da manutenção do teto de gastos e política de austeridade fiscal do seu ministro da Economia, Paulo Guedes. “Nós nos empenharemos […]