Câmara debate Lei Geral do Licenciamento Ambiental
No plenário da Câmara, palestrantes fazem críticas à última versão do projeto de lei do relator Kim Kataguiri
Política energética
Toda cobertura política da agência eixos: eleições, congresso e bastidores do governo. Notícias em tempo real da movimentação legislativa na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e nas assembléias legislativas estaduais ao redor do Brasil. As principais decisões que afetam os mercados de petróleo, gás e energia elétrica nos governos federal, estaduais e municipais, nas agências reguladoras, estatais e autarquias.
Espírito Santo não precisa privatizar distribuição de gás, afirma Heber Resende
Presidente da ES Gás defende monopólio natural e abertura do mercado por regulação
Paraná terá escolas geradoras de energia fotovoltaica
Projeto promovido pelo governo do estado promete transformar as cerca de 4 mil escolas municipais do Paraná em unidades geradoras de energia solar fotovoltaica
Santa Catarina isenta ICMS para mini e microgeração de energia renovável
Estado tem 5,7 mil unidades geradoras no modelo de geração distribuída, com mais de 66 MW de potência instalada
Projeto isenta geração distribuída de pequeno porte de ICMS
Autor, Eduardo da Fonte (PP/PE) argumenta que na geração distribuída doméstica não há uma intenção de comercializar a energia por parte do produtor, o que deveria isentá-lo do tributo
Projeto quer garantir o compartilhamento de microgeração fotovoltaica
Antonio Nicoletti defende que consumidores possam se unir em contratos simples para compartilhar energia fotovoltaica e vender excedente às distribuidoras
Deputado quer regime tributário diferenciado para combustíveis na reforma tributária
O deputado Laércio Oliveira (Progressistas/SE) está colhendo assinaturas para uma emenda ao texto da reforma tributária (PEC 45/2019) para garantir a concentração em uma única fase dos tributos sobre combustíveis, lubrificantes, gás natural e biocombustíveis. [sc name=”adrotate”] A justificativa do parlamentar é que o setor de combustíveis é um setor “atípico, e, portanto, deve ter […]
Comissão votará convocação de ministros do Meio Ambiente e Infraestrutura
Comissão de Meio Ambiente quer debater destinação de recursos do fundo de conversão de multas, do qual Petrobras é a maior contribuinte
Comissão aprova texto que prejudica fiscalização de distribuidoras de energia
PL 323/2019, de Edna Henrique, determina que fiscalização de gatos seja terceirizada
Igor Calvet é o novo presidente da ABDI
Luiz Augusto de Souza Ferreira não é mais o presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI). O decreto de exoneração, assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, está publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (4). Para o lugar de Luiz Augusto, o presidente da República nomeou Igor Nogueira Calvet. O decreto está também […]