O Secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME), José Mauro Coelho, reforçou que políticas para setor de biocombustível devem ser discutidas pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e que cabe a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) apenas regulamentar aspectos técnicos. “Temos que fazer […]
BRASÍLIA – O gerente da Eletronorte Jocildo Silva Lemos, aliado do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), será o responsável pelo programa Mais Luz para a Amazônia no Amapá. Amapá é o estado que elegeu Alcolumbre, que até o fim do ano terá papel fundamental em pautas de interesse do Ministério de Minas e Energia […]
Nota: esta matéria é de 19 de setembro, diz respeito ao programa Mais Luz para Amazônia no Amapá e não tem relação com o apagão iniciado em 3 de novembro. Para entender o que ocorre no estado, acesse Restabelecimento parcial da energia no Amapá atrasa; veja a linha do tempo BRASÍLIA – A Eletronorte […]
O deputado federal Ivan Valente (PSOL/SP) protocolou uma ação popular na Justiça Federal solicitando a anulação da resolução da Camex que determinou a prorrogação da cota de importação de etanol isenta de tarifa definida pelo governo na semana passada. A ação pede que seja concedida uma liminar cancelando a decisão. A cota de 187,5 milhões […]
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta (18) contra a possibilidade de a Petrobras vender refinarias por meio da criação e liquidação de subsidiárias. É relator de uma reclamação encabeçada pelo Senado Federal, que vê risco de ilegalidade na venda dos ativos sem autorização do Congresso Nacional. As informações são […]
PL 3729/2004, no entanto, está fora da lista de prioridades de Rodrigo Maia
No Supremo, Prefeitura afirma que antecipação de crédito da receita de royalties e participações especiais é essencial para garantir o pagamento de aposentadorias e pensões de cerca de 88 mil pessoas
BRASÍLIA – O escritório em Maringá do líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP/PR), foi alvo de mandado de busca e apreensão pelo Ministério Público do Paraná na manhã desta quarta (16). Os investigadores buscam provas de crimes de lavagem de dinheiro e corrupção para facilitar a contratação de energia eólica, entre o final […]
Rio teria rombo de até R$ 57 bilhões em cinco anos com perda de royalties
Regimes especias, como Repetro, ainda não são tema de debate da comissão da reforma tributária, dizem integrantes