Pedido de vista impede votação de calendário mínimo de leilões da ANP na Câmara
Substitutivo de Lucas Gonzalez (Novo/MG) ao PL 1470/2019 impõe um calendário obrigatório de leilões da ANP para quatro anos
Substitutivo de Lucas Gonzalez (Novo/MG) ao PL 1470/2019 impõe um calendário obrigatório de leilões da ANP para quatro anos
Proposta de fiscalização datava de 2013 e teve voto contrário do relator, Wladimir Garotinho (PSD/RJ), para quem a Lava Jato e até uma CPI na Câmara já atuaram na punição dos responsáveis pelas fraudes
Há uma semana na Câmara dos Deputados, a PEC 98 da cessão onerosa, que pode destinar mais de R$ 30 bilhões para estados e municípios, ainda não despertou uma mobilização expressiva de lideranças partidárias. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Felipe Francischini (PSL/PR), afirmou ontem (17) que não tem previsão para pautar […]
Eduardo da Fonte aprova parecer para audiência pública sobre portabilidade da conta de luz na Comissão Especial do Código Brasileiro de Energia Elétrica. No plenário, Igor Timo (Podemos/MG) tenta urgência para PL 1917/2015, enquanto Cléber Verde (Republicanos/MA) quer criar comissão sobre portabilidade
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou nesta terça (17) convite de representantes da Petrobras e da Agência Nacional do Petróleo (ANP) para um audiência pública sobre as consequências econômicas dos ataques a instalações petrolíferas da Arábia Saudita. O requerimento foi feito pelo presidente da CI, o senador Marco Rogério (DEM/TO). A […]
Marcos Rogério (DEM/RO) questiona eventual impacto do do PL 3975/2019, o PL do risco hidrológico, sobre o mercado cativo de energia. Jaques Wagner (PT/BA) pede PEC para driblar o teto de gastos e garantir recursos do fundo social do pré-sal
Com a decisão, leilão para áreas exploratórias contará com 17 empresas inscritas
A Comissão de Meio Ambiente do Senado deve votar nessa quarta-feira, 18, o PL 2787/2019, que tipifica o crime de ecocídio para ser aplicado em casos de desastres que possam ser caracterizados como crimes ambientais de grandes proporções. O projeto, de autoria dos deputados Federais Zé Silva (Solidariedade/MG) e Julio Delgado (PSB/MG), entre outros, foi […]
O fim do direito de preferência da Petrobras nos leilões de partilha da produção pode dar mais competitividade para as concorrências, na avaliação da Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loterias, que também indica que o fim do polígono do pré-sal é positivo para o setor e para o país. As conclusões fazem de uma […]
A Agência Nacional de Energia Elétrica e o governo de Santa Catarina assinaram acordo de cooperação técnica para realização do inventário sobre o potencial hidrelétrico Rio Itajaí do Norte, no Vale do Itajaí, em Santa Catarina. O estudo será elaborado pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA) e a agência e vai indicar quantas Pequenas Centrais […]