O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que o projeto de lei de privatização da Eletrobras deve ser enviado para o Congresso Nacional no início de outubro. As declarações foram feitas nesta sexta (27) durante evento no Rio de Janeiro. A expectativa do governo, segundo Albuquerque, é de que o projeto seja aprovado […]
Alê Silva (PSL/MG) acusa revendedores varejistas pela escalada de preços de combustíveis e diz que projeto vai combater cartelização no setor
Diversos produtores de etanol e biodiesel já se movimentam para buscar junto à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) as certificações necessárias para emitir os créditos de descarbonização previstos no programa RenovaBio. Até o início da semana, 13 produtores já haviam iniciado as consultas públicas com as certificadoras, também reguladas pela ANP, […]
Parlamentares pretendem visitar usinas nucleares em Angra dos Reis entre os dias 16 e 18 do mês que vem
O senador Lucas Barreto (PSD/AP) cobrou do governo nesta quinta (26) a emissão de licenças de exploração para os blocos contratados na bacia do Foz do Amazonas. Durante sessão do Congresso Nacional afirmou que a presença de corais na região é “fake news”. “Lá do lado dos Abrolhos, que existem corais que são visíveis, estão […]
O senador Jarbas Vasconcelos (MDB-PE) criticou nesta quarta (25) a decisão do governo federal que autorizou, por decreto, a importação de etanol de milho dos Estados Unidos, isento de tarifas. Classificou a medida de “insensível e irresponsável” e reclamou que prejudica a economia de vários estados produtores de cana-de-açúcar, principalmente o seu, Pernambuco. De acordo […]
A Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara aprovou nesta quarta (25) o convite para o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, esclarecer as atividades da Petrobras na Bahia. A empresa está vendendo campos maduros, a Refinaria Landulpho Alves (RLAM) e confirmou recentemente que vai desocupar a Torre Pituba, sede da estatal em […]
O governo chegou a um acordo com o Congresso para desmembrar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/2019 e liberar o pagamento da revisão do contrato da cessão onerosa com a Petrobras, abrindo caminho para realização do leilão dos excedentes em 6 de novembro. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP) marcou para amanhã […]
O deputado Aureo Ribeiro, do Solidariedade do Rio de Janeiro, assumiu esta semana a relatoria da PEC 98, da cessão onerosa, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. O texto, que já passou pela Câmara e pelo Senado, é fundamental para a realização do leilão dos excedentes, marcado para 6 de […]
Projeto na pauta da Comissão de Minas e Energia é relatado por Edio Lopes (PL/RR), que é contra a permissão