Parecer favorável a uso de gás de cozinha em veículos e a incentivo fiscal ao GNV
Projeto original tramita no Congresso há 26 anos
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PL 1917/2015 abre mais uma frente no debate da reestruturação do setor elétrico no Congresso
Governador pede suspensão do julgamento por seis meses para tentar conciliação com Alagoas, Amazonas, Mato Grosso e Sergipe
Para Luís Roberto Barroso, lei não pode retirar royalties dos estados produtores e mandar distribuir em outro lugar
Projetos do Tecab e no Comperj estão em pauta em Memorando de Entendimentos entre as dias empresas
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (9/10) a realização do leilão dos excedente da cessão onerosa, programado pelo governo para dia 6 de novembro, no Rio de Janeiro. Com a decisão, a última etapa para materialização da concorrência é a aprovação do Projeto de Lei do Congresso Nacional que libera o […]
Larissa Fafá, Gustavo Gaudarde e Guilherme Serodio O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (9/10) o projeto de lei que define a divisão dos recursos do bônus de assinatura do excedente da cessão onerosa. O texto final definiu que prefeituras vão receber 15% do valor a ser rateado pelas regras do […]
Ontem a Justiça Federal pôs sub judice o leilão dos sete blocos das bacias Camamu-Almada e Jacuípe
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse nesta quarta-feira (9/10) que o óleo que vazou e que atinge diversas praias no litoral do Nordeste vem “muito provavelmente” da Venezuela. O ministro citou estudo da Petrobras, ao participar de audiência pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados. “Esse petróleo […]
Guilherme Serodio e Larissa Fafá O acordo firmado entre lideranças da Câmara e do Senado para a partilha dos valores do bônus de assinatura do excedente da cessão onerosa manteve a destinação de um rateio de 3% adicionais do bônus para o Rio de Janeiro, mas excluiu o estado da divisão de recursos pelo […]