Autor de um projeto de lei que exige que empresas de capital aberto publiquem estimativa de emissões de gases do efeito estufa (GEE) em suas demonstrações financeiras, o deputado Felipe Rigoni (PSB/ES), acredita que a legislação é o primeiro passo para a criação de um mercado de carbono robusto, capaz de atrair investimentos estrangeiros para […]
O substitutivo do deputado Pedro Paulo (DEM/RJ) ao Projeto de Decreto Legislativo 149/2019, o Plano Mansueto, pode causar impacto de até R$ 222 bilhões nas contas públicas, sendo R$ 105 bilhões somente em 2020. Os números para este ano levam em consideração R$ 9 bilhões para a suspensão de dívidas com CEF e BNDES; R$ […]
O Ibama publicou na última um informe com as novas diretrizes para processos de licenciamento ambiental durante a pandemia do coronavírus. O documento afirma que o órgão vai considerar as circunstâncias e causas de eventuais não cumprimento de obrigações antes de promover qualquer penalidade administrativa. De acordo com o Ibama, as empresas deverão agir para […]
O governo estuda flexibilizar os percentuais de royalties para campos de acumulação marginal, como uma forma de reduzir custos sobre pequenos e médios produtores durante o momento crítico de baixa nas cotações internacionais da commodity e de queda na demanda por óleo. A afirmação foi feita pelo secretário-executivo adjunto do Ministério de Minas e Energia, […]
O secretario-executivo adjunto do Ministério de Minas e Energia (MME), Bruno Eustáquio, participa nesta quinta (9), de webinar promovido pelo político epbr, sobre o cenário dos setores de petróleo, gás natural e energia e as medidas do governo federal, em resposta à crise de saúde pública provocada pelo novo coronavírus. [sc name=”youtube” id=”MS4Xo1cr3SQ” ] Quem […]
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou nesta terça (7) repasse de mais de R$ 2 bilhões da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica para distribuidoras e mais de sete mil agentes do mercado livre. De acordo com a CCEE, serão destinadas às distribuidoras o valor de R$1,47 bilhão e R$ 547 milhões aos […]
As agências reguladoras, governos e os legislativos terão que buscar ferramentas, estruturas econômicas e tributárias para manter todos os setores funcionando frente à crise no mercado de petróleo, que aprofunda os efeitos da pandemia de covid-19 na economia brasileira. A avaliação é do ex-diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Aurélio […]
BRASÍLIA – Em reunião de líderes nesta quinta (2), os senadores elencaram como prioridades para as próximas semanas projetos que proíbem o corte de gás natural durante a pandemia do coronavírus e que isentam a conta de luz para consumidores de baixa renda. Um conjunto de 12 projetos foram considerados importantes para mitigar os efeitos […]
A Organização das Nações Unidas (ONU) anunciou que a COP 26, Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, programada originalmente para acontecer em Glasgow, Escócia, em novembro, foi adiada devido à pandemia do coronavírus. A decisão foi tomada pela Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCC, na sigla em inglês) junto com autoridades do […]
A edição de normas e a adoção de formalidades administrativas são importantes para fornecer serviços e executar políticas públicas em diversas áreas. Contudo, a exigência de burocracia desnecessária, com excessivos custos, encargos, controles, procedimentos e normas, pelo Estado, cria restrições e dificulta o exercício das atividades econômicas, a prestação de serviços públicos pelos particulares colaboradores […]