Está pautada para a próxima quarta (29) a votação no plenário da Câmara dos Deputados do requerimento de urgência para a nova Lei do Gás (PL 6407). O pedido, feito em novembro do ano passado, foi encabeçado pelo deputado Paulo Ganime (Novo/RJ) e é assinado por líderes do Cidadania, PSDB, PSC, Patriotas, Republicanos e PSL. […]
Redução de custo do gás natural, do GLP e da energia são algumas das promessas em torno do PL 6407, a nova Lei do Gás, em discussão na Câmara dos Deputados. Debate tem sido liderado por Laercio Oliveira (PP/SE), deputado que confia que a versão atual do projeto está alinhada com todos esses objetivos – […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), afirmou que pretende criar na próxima semana um grupo de deputados para acompanhar as ações do governo federal na área ambiental e também definir prioridades para as votações do Congresso em temas de meio ambiente. “O grupo vai legislar, olhar o que temos de proposta de […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), afirmou que propostas de reformas tributária e administrativa precisam ser debatidas e aprovadas ao menos em uma das casas do Congresso Nacional em 2020, para que possam ter sua tramitação concluída até meados de 2021. Depois ““ninguém vai votar nada”, de olho nas eleições presidenciais de […]
BRASÍLIA – O Ministério de Minas e Energia (MME) solicitou à Secretaria Especial da Fazenda do Ministério da Economia um adicional de R$ 4 bilhões no Orçamento do próximo ano para a criação de uma nova estatal, que seria responsável pela gestão da participação brasileira em Itaipu Binacional, a Eletronuclear, e os programas de governo […]
BRASÍLIA — Primeira parte da reforma tributária do governo Bolsonaro, entregue nesta terça (21), prevê a unificação de PIS e Cofins, dois impostos que incidem sobre o consumo de bens, em um único imposto chamado Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), com alíquota de 12%. O ministro da Economia, Paulo Guedes, levou o projeto pessoalmente […]
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), informou nesta segunda (20) que fechou acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP), para que as duas casas voltem a discutir conjuntamente a reforma tributária. Na última semana, Maia comandou uma reunião da comissão especial sobre o tema e afirmou que não pretendia esperar o Senado […]
A ministra da Agricultura, Tereza Cristina defendeu neste fim de semana estímulos para que os créditos de descarbonização (CBIOs), do RenovaBio, sejam mais atrativos para investidores nacionais e estrangeiros. “Ele [o CBIO] precisa ser mais barato. Tenho convicção que este título em breve será muito atraente para os investidores que queiram comprar títulos verdes”, disse […]
O Secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME), José Mauro Coelho, tomou posse nesta sexta (17) como conselheiro da Frente Parlamentar para o Desenvolvimento Sustentável do Petróleo e Energias Renováveis, a Freper. Ele participou de reunião sobre a venda de refinarias da Petrobras. A reunião sobre os estudos […]
A decisão do presidente Jair Bolsonaro de indicar dirigentes para as agências reguladoras sem ouvir membros do Legislativo causou “fricção política”, criando dificuldades no ambiente político. A avaliação é do senador Marcos Rogério (DEM/RO), presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado, que participou nesta sexta (17) de transmissão promovida pelo Jota. O […]