![Relator Carlos Portinho [na foto] acredita que marco da eólica offshore pode ser aprovado no Senado antes de recesso (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)](https://eixos.com.br/wp-content/uploads/2022/07/52168097284_2127a057d4_k-360x240.jpg "Relator Carlos Portinho [na foto] acredita que marco da eólica offshore pode ser aprovado no Senado antes de recesso (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)")
Congresso
Oposição diz que taxação das exportações de óleo afetará estados produtores
Senador Carlos Portinho (PL/RJ) afirma que taxa pode afastar potenciais investidores em geração eólica offshore
Política energética
Toda cobertura política da agência eixos: eleições, congresso e bastidores do governo. Notícias em tempo real da movimentação legislativa na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e nas assembléias legislativas estaduais ao redor do Brasil. As principais decisões que afetam os mercados de petróleo, gás e energia elétrica nos governos federal, estaduais e municipais, nas agências reguladoras, estatais e autarquias.
Combustíveis e Bioenergia
IBP cobra providências para reforma do ICMS do diesel e do GLP
Em manifestação ao ministro André Mendonça, relator da ADI 7164, instituto aponta inércia por parte dos estados para entrada em vigor da monofasia em 1º de abril
Judiciário
PL entra com ação no STF contra imposto sobre exportação de petróleo
Partido do ex-presidente Bolsonaro pede suspensão imediata dos efeitos da criação da taxa de 9,2%
Energia
A insubsistência jurídica e a impertinência política e econômica do imposto de exportação sobre o petróleo bruto
Não se observando materialmente o pressuposto constitucional para a imposição do IE, sua cobrança é bastante questionável sob o ponto de vista jurídico, analisam Diogo Martins Teixeira e Luíza Oliveira Azevedo
Petróleo e Gás
Suspensão de venda de ativos da Petrobras pode afetar contratos de US$ 2 bilhões
Jean Paul Prates afirma que encara pedido do MME, para suspensão temporária de negociações, como oportunidade para que rever alguns conceitos
Petróleo e Gás
Governo formaliza Efrain da Cruz no Conselho de Administração da Petrobras
Ex-diretor da Aneel vai substituir Carlos Eduardo Turchetto Santos, CEO da Companhia Mineira de Açúcar e Álcool
Combustíveis e Bioenergia
Volta do imposto na gasolina é obrigação aprovada por base bolsonarista em 2022
Emenda constitucional aprovada pelo Congresso Nacional garante que tributação da gasolina seja maior que a do etanol
Congresso
Oposição quer controle do Senado sobre BNDES, após aceno de Lula a gasoduto argentino
Ao menos quatro projetos foram apresentados no Senado, desde fevereiro, sobre o assunto, após Lula declarar intenção de financiar gasoduto argentino
Energia
Com novos custos, orçamento da CDE será de R$ 34,9 bilhões em 2023
Valor aprovado pela Aneel representa um aumento de 9% em relação aos R$ 32,096 bilhões de 2022
Combustíveis e Bioenergia
Deputado bolsonarista propõe plebiscito sobre privatização da Petrobras
José Medeiros (PL/MT) apresenta PL para convocar consulta à população sobre o assunto