Combustíveis e Bioenergia
Gilmar Mendes joga ICMS dos combustíveis para depois da eleição
Ministro abre mediação entre governo federal e estados no STF, mas previsão é que trabalhos sejam encerrados em novembro
Política energética
Toda cobertura política da agência eixos: eleições, congresso e bastidores do governo. Notícias em tempo real da movimentação legislativa na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e nas assembléias legislativas estaduais ao redor do Brasil. As principais decisões que afetam os mercados de petróleo, gás e energia elétrica nos governos federal, estaduais e municipais, nas agências reguladoras, estatais e autarquias.
Combustíveis e Bioenergia
Governo corre para regulamentar novos benefícios da PEC das Bondades
Planalto ainda precisa definir regras de auxílios para caminhoneiros e taxistas e para manter competitividade do etanol
Diálogos da Transição
Crédito de carbono da Caatinga, marco para CCUS e subsídio para hidrogênio na UE
Iniciativas de descarbonização vão de mercados de carbono a novos combustíveis
Energia
Aker defende regulação de mercado de carbono e política para CCUS no Brasil
VP da empresa norueguesa, Maria Peralta diz que evolução do CCUS no país passa por incentivos governamentais
Congresso
Marco Legal reduz tributação sobre Geração Distribuída
João Paulo Cavinatto e Rafaela Canito escrevem sobre como, ao derrubar veto presidencial, Congresso garantiu aplicação do Reidi à minigeração
Offshore
ANP recebe pedidos para converter multas de R$ 1,8 bilhão em novos investimentos em conteúdo local
Diretoria da agência aprova a primeira proposta, apresentada pela Petrobras, no valor de R$ 855 milhões
Congresso
Senado aprova ratificação brasileira à Emenda de Kigali
Texto estava parado no Congresso desde 2018; adesão ao tratado internacional sobre HFC's pode injetar cerca de US$ 100 milhões para modernização da indústria
Congresso
Câmara dos Deputados aprova texto-base da PEC dos Benefícios
Decreto de estado de emergência permite ao governo destinar, por fora do teto de gastos, mais R$ 41,25 bilhões até o fim do ano em benefícios sociais
Diálogos da Transição
Petroleiras de olho no mercado de carbono brasileiro; desmatamento segue avançando na Amazônia
Levantamento da McKinsey estima que a demanda de créditos no mercado voluntário pode multiplicar 15 vezes até 2030 e 100 vezes até 2050
Gás Natural
A nova lei do gás do Rio Grande do Norte, ponto a ponto
Legislação foi sancionada este mês pela governadora Fátima Bezerra (PT)