Telecom
Compartilhamento de postes segue sem decisão na Aneel
Pedido de vista da diretora Agnes da Costa adiou desfecho; é necessário consenso com Anatel
Política energética
Toda cobertura política da agência eixos: eleições, congresso e bastidores do governo. Notícias em tempo real da movimentação legislativa na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e nas assembléias legislativas estaduais ao redor do Brasil. As principais decisões que afetam os mercados de petróleo, gás e energia elétrica nos governos federal, estaduais e municipais, nas agências reguladoras, estatais e autarquias.
Na pauta do Senado
Comissão de Meio Ambiente do Senado aprova marco legal do licenciamento ambiental
Texto unifica regras para emissão de licenças no país e simplifica processos para obras de baixo impacto. Projeto segue para votação no plenário e retorna à Câmara
LRCAP 2025
Aneel extingue preparativos para leilão de potência de 2025
Preparativos para leilão de reserva de capacidade 2025 são extintos após revogação de portaria do MME
Mercado de carbono
BNDES libera R$ 80 milhões para projeto que venderá créditos de reflorestamento à Microsoft
Quase 15 mil hectares na Mata Atlântica e Amazônia receberão investimentos em reflorestamento
Comece seu dia
Ibama libera Petrobras a avançar para última fase do licenciamento de Foz do Amazonas
Ibama aprova plano de resgate à fauna e autoriza estatal a avançar com simulado de resposta a vazamento de óleo no Amapá
Preço dos combustíveis
Senado pauta projeto que permite intervenção no preço dos combustíveis
PL autoriza o Poder Executivo a declarar emergência transitória sobre os preços de combustíveis fósseis, e fixa o preço de paridade de exportação como teto
Petróleo e gás
Repasse de participação especial para União sobe 7,3% no 1º tri, a R$ 4,4 bi, diz ANP
Fundo Social recebe R$ 4 bilhões; RJ lidera repasses estaduais (R$ 3,1 bilhões), sendo Maricá e Niterói os municípios mais beneficiados
Na pauta do Senado
PL do licenciamento vai desencadear novas ações no STF, alertam ambientalistas
Há uma simplificação dos ritos para infraestrutura de petróleo e energia, que também pode envolver envolver a produção de hidrogênio e instalação de data centers
comece seu dia
Senado pode votar nesta semana PL que flexibiliza licenciamento ambiental
Proposta permite autodeclaração para obras de baixo impacto, dispensa Licença de Operação para gasodutos e linhas de transmissão e estabelece prazos obrigatórios para órgãos ambientais
Licenciamento ambiental
A brecha legal que pode levar o hidrogênio ao greenwashing
Está em tramitação no Senado um projeto de lei que pode redesenhar o licenciamento ambiental no Brasil. O PL 2.159/2021, que institui a Lei Geral do Licenciamento Ambiental, promete desburocratizar processos e dar celeridade aos investimentos em infraestrutura. Mas a promessa de agilidade vem acompanhada de um alerta de ambientalistas. Se aprovada sem alterações, a […]