Combustíveis e Bioenergia
AGU pede que STF suspenda manobra dos estados sobre ICMS do diesel
Ação questiona decisão do Confaz que limitou efeitos da desoneração pretendida pelo governo federal com a Lei nº 192/2022
Combustíveis e Bioenergia
Ação questiona decisão do Confaz que limitou efeitos da desoneração pretendida pelo governo federal com a Lei nº 192/2022
Energia
Secretário de desenvolvimento econômico do CE, Maia Júnior, cobra regulamentação sobre eólicas e hidrogênio verde
Combustíveis e Bioenergia
ANP havia recomendado a aplicação de remédios para aprovação da venda da refinaria
Petróleo e Gás
Objetivo é ampliar número de áreas enquadradas como marginais; no futuro, elas poderão ser beneficiadas por políticas de incentivo
Gás Natural
TJRJ propôs que preço do gás da Petrobras seja indexado a 12,6% do preço do barril de óleo do tipo Brent até fim do ano
Comece seu Dia
Sachsida promete estudos para desestatização da petroleira, pauta que nunca avançou concretamente nem no atual, nem em governos passados
Política energética
Novo ministro do MME também cita intenção de avançar com fim do regime de partilha e modernização do setor elétrico
Biocombustíveis
Atualmente cerca de 30% do biodiesel produzido no país usa matéria-prima fornecida por agricultores familiares
Combustíveis e Bioenergia
Estudo do órgão antitruste sugere cobrança ad valorem, mas sem substituição tributária
Biocombustíveis
Para deputado, política de biocombustíveis fica abalada com a troca de ministros