Política energética

Toda cobertura política da agência eixos: eleições, congresso e bastidores do governo. Notícias em tempo real da movimentação legislativa na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e nas assembléias legislativas estaduais ao redor do Brasil. As principais decisões que afetam os mercados de petróleo, gás e energia elétrica nos governos federal, estaduais e municipais, nas agências reguladoras, estatais e autarquias.

25/02/25

Diretora da Aneel Agnes da Costa, relatora do processo de renovação das concessões de distribuidoras de energia, durante reunião da diretoria, em 25/2/2025 (Foto Michel Jesus/Aneel)

Renovação das concessões

Correção: Aneel recomenda pagamento de multas de distribuidoras como condição para renovação

Aneel regulamentou decreto de renovação das concessões; até 2031, 19 empresas terão contrato chegando ao fim

25/02/25

Navio-tanque transporta petróleo com céu em tons de amarelo com pôr do sol, e montanha, ao fundo (Foto Creative Commons)

Tributação

Justiça determina que imposto sobre exportação de petróleo cobrado em 2023 é ilegal

Decisão prevê que empresas serão ressarcidas pelos tributos pagos; cabe recurso

25/02/25

Ludimila Lima durante a 6ª reunião pública ordinária de 2025 da diretoria colegiada da Aneel, em 25 de fevereiro (Foto Michel Jesus/Aneel)

Consulta pública

Aneel aprova consulta pública sobre critérios para postergação de custos tarifários

Proposta busca aprimorar critérios para adiar pagamentos em situações excepcionais, como crises hídricas ou pandemias, evitando aumentos excessivos na energia

25/02/25

Ricardo Tili participa da 5ª reunião pública ordinária de 2025 da diretoria colegiada da Aneel, em 18 de fevereiro (Foto Michel Jesus/Aneel)

Consulta pública

Aneel aprova consulta sobre leilão de reserva de capacidade, previsto para junho de 2025

Participantes terão que comprovar que os projetos não estão comprometidos com outros contratos, garantindo mais transparência e segurança na contratação de energia

25/02/25