Agências reguladoras
Sabatina de indicados para diretorias da ANP e Aneel deve ficar para semana que vem
Indicados pelo governo federal serão sabatinados na terça (19/8); técnicos ainda vão verificar possíveis impedimentos
Política energética
Toda cobertura política da agência eixos: eleições, congresso e bastidores do governo. Notícias em tempo real da movimentação legislativa na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e nas assembléias legislativas estaduais ao redor do Brasil. As principais decisões que afetam os mercados de petróleo, gás e energia elétrica nos governos federal, estaduais e municipais, nas agências reguladoras, estatais e autarquias.
Videocast gas week
Abar vê sérios riscos de judicialização em regra da ANP para classificação de gasodutos e prega fórum de diálogo
Vladimir Paschoal, coordenador da Câmara Técnica de Petróleo e Gás da Abar, diz, no entanto, que discussão precisa ser enfrentada e defende fórum permanente de diálogo entre União e estados
Incentivos direcionados
MPs dos Vetos e das Renováveis nas ZPEs privilegiam agentes específicos, afirma Laércio Oliveira
Senador de Sergipe pelo PP critica benefícios restritos previstos nas medidas provisórias e cobra uma definição sobre leilão de reserva de capacidade
Combate ao tarifaço
Governo Lula quer excluir da meta fiscal R$ 9,5 bi de medidas contra tarifaço
Montante de R$ 9,5 bilhões é referente ao aporte em fundos garantidores e à devolução de impostos a exportadores por meio do Reintegra
Aprovação por votação simbólica
Comissão do Senado aprova exploração econômica em terras indígenas
Proposta, aprovada em pouco mais de um minuto, prevê mineração, óleo e gás, geração de energia e participação financeira para comunidades
Opinião
O combate ao devedor contumaz no setor de combustíveis: impactos, desafios e fundamentos jurídico-constitucionais
Fraude fiscal pressiona empresas regulares, reduz arrecadação e amplia risco de desabastecimento, escrevem Felipe Boechem, Marcelo Ribeiro e Rafael Martins
Política energética
Governo anuncia R$ 30 bi em crédito para setores afetados por tarifaço
O governo federal lança nesta quarta-feira (13/8) um pacote de medidas para apoiar o setor produtivo afetado pelo tarifaço de 50% imposto pelo governo dos Estados Unidos. O plano de apoio prevê R$ 30 bilhões em crédito e será viabilizado por meio de uma medida provisória chamada de MP Brasil Soberano. Durante anúncio do plano de […]
Coluna Bernardo Bezerra
MP 1.304: um passo necessário contra os “jabutis” no setor elétrico, mas que exige aprimoramentos
Medida Provisória elimina térmicas da Lei da Eletrobras e reduz imposição de PCHs, mas encargo para a CDE pode afetar segurança jurídica e investimentos
Errata
Comissão aprova requerimento de informações sobre o Repetro
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal aprovou na terça-feira (12/8) requerimento de informações para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), e o ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira (PSD), sobre o Repetro, o regime aduaneiro especial do setor de petróleo e gás natural. Ao contrário do publicado anteriormente na agência […]
Conflitos federativos
Deputados evocam PEC das Agências ao cobrar diálogo da ANP com Congresso em regulação sobre gasodutos
RIO — A regulamentação proposta pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), para classificação de gasodutos de transporte, foi alvo de ataques nesta terça-feira (12/8), na Câmara dos Deputados. A audiência pública realizada na Comissão de Minas e Energia (CME), para discutir a minuta de resolução da agência (na íntegra, em .pdf), […]