Mercado de combustíveis
Organizações declaram apoio a decreto do RenovaBio
Decreto publicado nesta quinta-feira (17/4) endurece penalidades no mercado de combustíveis
Política energética
Toda cobertura política da agência eixos: eleições, congresso e bastidores do governo. Notícias em tempo real da movimentação legislativa na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e nas assembléias legislativas estaduais ao redor do Brasil. As principais decisões que afetam os mercados de petróleo, gás e energia elétrica nos governos federal, estaduais e municipais, nas agências reguladoras, estatais e autarquias.
RenovaBio
Frente do biodiesel critica governo por exclusão de notas fiscais de mecanismo de fiscalização
Acesso às notas fiscais eletrônicas foi incluído em minuta de decreto enviada à Casa Civil, mas texto publicado hoje retirou este trecho
Aumento de penalidades
Governo regulamenta endurecimento de penalidades no mercado de biocombustíveis
Texto também regulamenta o rateio de CBIOs com produtores de cana-de-açúcar e a divulgação do balanço de volumes de diesel e biodiesel
Alívio no preço dos combustíveis
Petrobras reduz preço do diesel pela segunda vez em abril
A partir de sexta-feira (18/4), preço do combustível passará a ser, em média, de R$ 3,43 por litro
Reforma do setor elétrico
Proposta amplia desconto da tarifa social de energia em todas as faixas de consumo
Proposta do MME prevê isenção total no consumo de até 80 kWh/mês para famílias de baixa renda, com custo adicional de R$ 3,6 bi à CDE
Foz do Amazonas
Projeto proíbe exploração de petróleo e gás na Amazônia e obriga recuperação ambiental das áreas
Proposta prevê ainda um plano de transição para as operações em curso nas áreas proibidas
Opinião
Momento para os biocombustíveis
Lei do Combustível do Futuro prevê R$ 260 bi em investimentos e redução de 705 mi toneladas de CO2 até 2037, mas esbarra em limitações da ANP e infraestrutura, escrevem Karina Santos e Rodrigo Sluminsky
Abastecimento
Seca e inundações impuseram desafios no abastecimento de combustíveis
Balanço das ações adotadas durante eventos climáticos extremos em 2024 aponta que o setor demonstrou resiliência
Taxa de 35%
Camex avalia pedido de montadoras para antecipar alíquota máxima de importação de carros elétricos
Desde 2023, governo adotou aumento gradual do imposto de importação, a depender do grau de eletrificação do veículo; alíquota máxima está prevista para vigorar a partir de 2026
diálogos da transição
IPI Verde: “volte domingo que vem”
Cobrado sobre o prazo para a regulamentação, o vice-presidente foi vago: “É o próximo”